28/06/2025 19:27

Juntada de petição
27/05/2025 17:13

Juntada de petição
27/05/2025 16:09

Juntada de petição
26/05/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 09:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo Superior Tribunal de Justiça
27/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:54

Juntada de termo
10/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:40

Juntada de petição
02/03/2025 10:30

Juntada de petição
09/12/2024 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 21:24

Juntada de petição
14/11/2024 09:19

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:12

Juntada de petição
11/01/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2023 16:25

Juntada de petição
02/10/2023 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:43

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:42

Juntada de termo
12/09/2023 21:44

Juntada de petição
11/09/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814458-67.2022.8.10.0001
06/03/2023 18:46

Juntada de termo
30/01/2023 10:06

Juntada de petição (3º interessado)
12/01/2023 18:55

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:41

Juntada de petição
09/01/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:44

Juntada de petição
31/08/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 22:49

Outras Decisões
25/07/2022 10:19

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:19

Juntada de Certidão
20/07/2022 06:38

Juntada de petição
13/06/2022 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:13

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:30

Juntada de petição
22/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:37

Conclusos para decisão
04/02/2022 14:50

Juntada de petição
04/02/2022 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/02/2022 12:32

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2021 18:51

Juntada de petição
26/05/2021 18:59

Juntada de petição
26/05/2021 04:03

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:41

Conclusos para despacho
30/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810099-76.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RONALDSON DE JESUS SANTOS GOMES, MARCIA TEREZA HOLANDA, LUCIPAZ FIALHO DE CASTRO FREITAS, FRANCISCA RODRIGUES SENA, MARCIA CRISTINA PINHEIRO CARDOSO, MARIA DA CONSOLACAO CAVALCANTE ABREU, VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021, VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre o documento de ID nº 39538240 para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 26 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
29/04/2021 17:07

Juntada de petição
29/04/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 16:45

Juntada de petição (3º interessado)
29/11/2020 23:44

Juntada de petição
18/11/2020 14:58

Juntada de petição
12/11/2020 11:18

Conclusos para despacho
11/11/2020 21:45

Juntada de petição
02/11/2020 11:16

Juntada de petição
19/10/2020 01:07

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:00

Conclusos para despacho
30/05/2020 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/05/2020 11:50

Juntada de Certidão
04/11/2019 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2019 09:55

Juntada de petição
23/10/2019 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 09:20

Juntada de Ato ordinatório
21/10/2019 17:33

Juntada de petição
12/09/2019 19:35

Juntada de petição
12/09/2019 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 11:14

Conclusos para despacho
01/04/2019 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/03/2019 09:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2019.
20/03/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2019 08:05

Conclusos para despacho
05/03/2019 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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