18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 23:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 23:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:23

Juntada de termo
17/09/2024 10:32

Juntada de petição
06/09/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 05:33

Decorrido prazo de A F LIMA FILHO - ME em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 09:58

Juntada de termo
29/11/2023 09:31

Decorrido prazo de A F LIMA FILHO - ME em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 07:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 14:36

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:27

Juntada de termo
21/03/2023 21:06

Juntada de petição
16/02/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:24

Juntada de recibo (sisbajud)
07/02/2023 10:53

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:36

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:17

Juntada de termo
19/10/2021 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2021 10:42

Juntada de Certidão
14/05/2021 18:07

Conclusos para despacho
14/05/2021 18:06

Juntada de Certidão
14/05/2021 17:05

Juntada de petição
07/05/2021 09:54

Decorrido prazo de A F LIMA FILHO - ME em 06/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0041799-50.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): A F LIMA FILHO - ME ADVOGADOS: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA, MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO, HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE, PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
27/04/2021 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 19:43

Juntada de
27/04/2021 19:42

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:54

Recebidos os autos
23/02/2021 14:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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