04/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 13:56

Homologado cálculo de contadoria
20/03/2025 11:16

Juntada de petição
14/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:43

Juntada de petição
19/12/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 20:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/12/2024 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/08/2024 23:06

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:45

Juntada de petição
05/08/2024 18:19

Juntada de petição
01/08/2024 05:45

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:54

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 22:38

Conclusos para decisão
07/03/2024 03:20

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:55

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 12:02

Juntada de contrarrazões
16/02/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 00:15

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 15:39

Juntada de embargos de declaração
29/11/2023 04:50

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 23:49

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:27

Juntada de petição
03/08/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 11:33

Juntada de petição
27/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:07

Conclusos para julgamento
20/10/2021 13:13

Juntada de petição
19/10/2021 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 22:00

Conclusos para despacho
22/05/2021 05:03

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:35

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA em 20/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.
28/04/2021 16:18

Juntada de petição
28/04/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838729-45.2019.8.10.0001 AUTOR: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA OLIVEIRA - SC42633 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Compulsando os autos, verifico que em petição de ID 25668335, o requerido informou a quitação do débito suscitado na exordial e juntou ofício como meio probatório, desta forma, determino a intimação da requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca de tal documennto, bem como se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, VI, e art. 702, §5º, do CPC .

Após transcorrido o prazo assinalado com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação.

O presente despacho servira como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA,27 de abril de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/04/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 15:39

Conclusos para decisão
18/11/2019 11:47

Juntada de petição
23/09/2019 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 17:04

Conclusos para decisão
18/09/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005133-58.2015.8.10.0029

Banco do Nordeste

Elmar Oliveira da Silva

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800502-46.2021.8.10.0023

J. K. de Sousa &Amp; Cia LTDA - ME

Antonia da Conceicao

Advogado: Jaqueline Karine Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000004-94.1998.8.10.0085

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Carlos Lima Oliveira

Advogado: Abisalao Sousa Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849119-74.2019.8.10.0001

Andrea Cristina Soares Cordeiro Duailibe

Estado do Maranhao

Advogado: Juliana Cordeiro Saulnier de Pierrelevee...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0800754-47.2021.8.10.0153

Antenor Pereira Amorim

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Jose Marques de Ribamar Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2021 21:46

Exibir Processo