15/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
11/09/2025 08:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:10

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 09/09/2025 23:59.
08/08/2025 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:58

Juntada de petição
07/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 30/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
06/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:59

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:57

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 11:54

Juntada de petição
14/10/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:58

Outras Decisões
08/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:06

Juntada de petição
12/04/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 05:09

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:08

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 21:03

Juntada de petição
06/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2023.
06/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814131-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G.

A.

MENDES - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - OAB/MA15878, PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - OAB/MA15882 EXECUTADO: FABIO FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se novamente o exequente, pessoalmente, bem como o seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre a penhora parcial realizada à ID 85092927.

Caso sem manifestação, conclusos para suspensão. À secretaria, para que atualize a capa dos autos, devendo excluir o nome do advogado indicado à ID 87029491.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/11/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
01/08/2023 04:33

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:33

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:57

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:35

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:23

Decorrido prazo de FABIO FONSECA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:59

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 16:37

Juntada de Mandado
06/03/2023 07:27

Juntada de Certidão
05/03/2023 15:13

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814131-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G.

A.

MENDES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - OABMA15882, MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - OABMA15878 EXECUTADO: FABIO FONSECA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente e executado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial no sistema BacenJud.

São Luís, data do sistema.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343.
07/02/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:02

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO em 01/07/2022 23:59.
12/07/2022 13:56

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:15

Juntada de petição
30/06/2022 07:52

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814131-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: G.

A.

MENDES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - OAB/MA15882, MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - OAB/MA15878 EXECUTADO: FABIO FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Defiro o pedido ID 64168516 e determino consulta ao Sistema INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora.

Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas à(s) consulta(s) acima deferida(s), na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
21/06/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:57

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:56

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 15:17

Juntada de petição
04/04/2022 01:03

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814131-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: G.

A.

MENDES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - MA15882, MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - MA15878 EXECUTADO: FABIO FONSECA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 30 de março de 2022.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271.
31/03/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:12

Decorrido prazo de FABIO FONSECA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
02/03/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 17:29

Juntada de diligência
10/02/2022 09:39

Expedição de Mandado.
09/02/2022 13:14

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:37

Juntada de termo
28/01/2022 12:58

Juntada de petição
03/12/2021 13:38

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:51

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 11:47

Juntada de petição
01/10/2021 18:23

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814131-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: G.

A.

MENDES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - oab/MA15882, MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - oab/MA15878 EXECUTADO: FABIO FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 48029569 e o pedido do autor elencado em sua petição inicial (ID 44239202), determino a realização de diligências necessárias para obtenção do endereço do réu, nos termos do §1º do art. 319, do CPC .

Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD visando à localização do endereço do requerido.

Após consulta, determino a imediata expedição de mandado de citação para cumprimento da ordem de ID 46896010 .

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
29/09/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 19:14

Conclusos para despacho
25/06/2021 13:47

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:16

Conclusos para despacho
22/05/2021 05:14

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 19:44

Juntada de petição
30/04/2021 02:46

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814131-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: G.

A.

MENDES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - OAB/MA15878, PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - OAB/MA15882 EXECUTADO: FABIO FONSECA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o requerente, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear ao feito documentos que corroborem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, tais como balancetes ou outros documentos aptos, tendo em vista que, quanto às pessoas jurídicas, não basta a simples declaração de pobreza, na esteira do que preceitua a Súmula 481 do STJ e §3º do art. 99 do CPC.

Caso não comprove a hipossuficiência, nos termos do art. 98, §6º, do CPC, faculto o direito ao parcelamento de despesas processuais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/04/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 08:56

Conclusos para despacho
17/04/2021 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2021

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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