25/09/2025 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2025.
25/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025 22:19

Julgado improcedente o pedido
20/09/2025 22:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/12/2023 21:25

Juntada de petição
29/12/2023 21:25

Juntada de petição
18/12/2023 18:41

Juntada de petição
04/12/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 10:19

Desentranhado o documento
04/12/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:19

Desentranhado o documento
04/12/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:06

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 21:22

Juntada de petição
03/11/2023 08:44

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0002948-23.2015.8.10.0037 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ ADVOGADA: Dra.

SUELY LOPES SILVA - MA3454-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

D E S P A C H O 1.

Reitere-se ao município/embargante a intimação ordenada no r. despacho proferido no evento/ID 71727967, para cumprimento em dez dias. 2.

Após, abra-se vista ao douto Ministério Público Estadual. 3.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Grajaú, 30 de outubro de 2023. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 48732023
31/10/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:29

Juntada de termo
10/05/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 17:24

Declarada incompetência
17/10/2022 08:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:06

Juntada de Certidão
17/10/2022 07:59

Juntada de petição
22/08/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 08:55

Juntada de Certidão
19/08/2022 20:06

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 20:21

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:11

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 12:25

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002948-23.2015.8.10.0037 Requerente: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamante: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) Requerido(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Defiro o pedido ID 58431781.

Intime-se a parte Embargante para se manifestar quanto a finalização da reforma da sede originária do Conselho Tutelar, a instalação de telefone fixo, bem como a destinação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM ao Fundo Municipal da Infância e Juventude, com repasse direto e mensal em conta vinculada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decurso o prazo, com ou sem resposta, concedo vistas dos autos ao MPE.

Cumpra-se.

Grajaú (MA), 19 de julho de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA Respondendo pela 1º Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861)
20/07/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo: 0002948-23.2015.8.10.0037 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Requerido(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Em conformidade com o Despacho de ID 58431780, e decorrido o prazo de suspensão do processo, procedo com a intimação das partes para requerer o que entenderem pertinente.

DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.

ERLANE SANTANA MACEDO Técnico Judiciário
20/05/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
28/01/2022 21:28

Juntada de petição
20/01/2022 18:43

Juntada de petição
07/01/2022 13:47

Apensado ao processo 0000468-82.2009.8.10.0037
07/01/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 13:45

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002948-23.2015.8.10.0037 (29482015) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA ADVOGADO: GIDEONI MAURÍCIO DA SILVA MELO ( OAB 8112A-MA ) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Processo: 2948-23.2015.8.10.0037 Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Embargos | Embargos à Execução Autor(a): Município de Grajaú - Ma Réu: Ministério Público Estadual DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do processo realizado pelas partes e determino o seu sobrestamento pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, findos os quais deverão as partes serem intimadas para informar e requerer o que entenderem pertinente.

Cumpra-se.

Grajaú/MA, 11 de novembro de 2019.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Resp: 193045

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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