TJMA - 0000061-56.2016.8.10.0029
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 09:10
Arquivado Definitivamente
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02/12/2022 00:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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01/11/2022 11:50
Juntada de parecer de mérito (mp)
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30/10/2022 09:47
Decorrido prazo de WESLY SOARES CARVALHO em 19/09/2022 23:59.
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30/10/2022 09:47
Decorrido prazo de WESLY SOARES CARVALHO em 19/09/2022 23:59.
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20/10/2022 12:40
Juntada de petição
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19/10/2022 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2022 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2022 06:15
Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.
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15/09/2022 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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05/09/2022 18:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 17:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/08/2022 07:44
Conclusos para decisão
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30/08/2022 07:42
Juntada de termo
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30/08/2022 07:41
Juntada de Certidão
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30/08/2022 07:35
Juntada de termo
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03/06/2022 21:27
Decorrido prazo de WESLY SOARES CARVALHO em 13/05/2022 23:59.
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06/05/2022 19:30
Decorrido prazo de WESLY SOARES CARVALHO em 27/04/2022 23:59.
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06/05/2022 19:14
Decorrido prazo de WESLY SOARES CARVALHO em 27/04/2022 23:59.
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28/04/2022 00:44
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2022 11:10
Juntada de Edital
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08/04/2022 10:17
Desentranhado o documento
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08/04/2022 10:17
Cancelada a movimentação processual
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07/04/2022 00:16
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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06/04/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.
Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.
CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] Processo: 0000061-56.2016.8.10.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a): WESLY SOARES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo:30 dias) A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, GISA FERNANDA NERY MENDONCA BENICIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) acusado(s) WESLY SOARES CARVALHO, brasileiro, solteiro, entregador de Sorvete, CPF: *12.***.*80-45, RG: *46.***.*97-12-2, residente e Domiciliado na Q4, Lote 01 portal da Barragem, Águas lindas de Goias-GO, CEP: 72912285, e a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, para tomar ciência do inteiro TEOR DA DECISÃO proferida nos autos da Ação Penal nº 0000061-56.2016.8.10.0029, movida pelo Ministério Público Estadual, cujo teor transcrevo a seguir: "Considerando que o acusado descumpriu os termos do acordo de suspensão condicional do processo e mudou-se do endereço informado nos autos, sem comunicar a este juízo, decreto sua revelia, com arrimo no artigo 367 do Código de Processo Penal.Em prosseguimento ao feito, intime-se o acusado por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para: 1) constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, em razão da renúncia de sua patrona, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público; b) apresentar, em igual prazo, justificativa para o descumprimento das condições da suspensão do processo, sob pena de ser revogado o benefício.Caxias (MA), 30 de março de 2022.Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal de Caxias".
E para que não se alegue desconhecimento, a M.M.
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir o presente edital que será Publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no átrio do Fórum local, como de costume.
Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão.
Secretaria Judicial da 2ª Vara Criminal, aos Sexta-feira, 01 de Abril de 2022.
Eu, KARLA NAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servidor(a) da 2ª Vara Criminal, Digitei.
Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 2ª Vara Criminal -
30/03/2022 19:14
Decretada a revelia
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22/11/2021 13:57
Conclusos para despacho
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22/11/2021 13:56
Juntada de termo
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22/11/2021 10:02
Juntada de petição
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11/11/2021 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2021 08:35
Juntada de termo de juntada
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27/05/2021 13:22
Juntada de Certidão
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27/05/2021 13:10
Juntada de Ofício
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26/05/2021 20:42
Juntada de Mandado
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25/05/2021 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 09:30
Conclusos para despacho
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05/05/2021 10:47
Juntada de petição
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05/05/2021 00:26
Publicado Intimação em 05/05/2021.
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04/05/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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04/05/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.
Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.
CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 0000061-56.2016.8.10.0029 Ação: [Receptação] Autor:Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: WESLY SOARES CARVALHO Advogado(s) do reclamado: SUZANE JESSICA NUNES DA SILVA FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) do(a) acusado(a), Dr.(a) Advogado do(a) Réu: SUZANE JESSICA NUNES DA SILVA - OAB/MA14451, para ciência do inteiro teor do(a) Despacho proferido(a) nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito(a): "Considerando a certidão de fl. 94, dando conta de que o réu Wesley Soares Carvalho não está cumprindo as medidas impostas pela suspensão condicional do processo e a manifestação ministerial pela revogação do beneficio, dê-se vistas à Defesa para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos." Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente mandado de ordem do Juiz de Direito EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA, Titular da Segunda Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 03 de Maio de 2021.
Eu, KARLA NAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, digitei, Eu, Ronnyberg Sousa e Silva, Secretario Judicial da 2ª Vara Criminal, subscrevi. Karla Nayane Ribeiro de Oliveira Servidora do Judiciário Matrícula 171470 -
03/05/2021 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2021 13:44
Juntada de petição
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27/04/2021 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2021 15:32
Juntada de
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18/04/2021 11:41
Juntada de Certidão
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07/03/2021 19:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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07/03/2021 19:11
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2016
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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