17/03/2024 02:00

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 14:55

Juntada de termo
23/11/2023 10:27

Juntada de termo
31/10/2023 21:20

Outras Decisões
15/10/2023 22:28

Conclusos para despacho
26/06/2023 07:09

Juntada de petição
15/06/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:32

Juntada de Ofício
22/05/2023 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:30

Juntada de petição
13/02/2023 11:11

Juntada de termo
09/02/2023 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2022 10:12

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:59

Juntada de petição
01/06/2022 08:17

Juntada de Certidão
26/05/2022 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/05/2022 23:59.
16/05/2022 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2022 16:34

Juntada de petição
16/03/2022 09:10

Conclusos para despacho
07/02/2022 07:01

Juntada de petição
25/01/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 16:06

Juntada de Ofício
19/01/2022 16:06

Juntada de Ofício
11/01/2022 10:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2021 09:37

Conclusos para decisão
05/10/2021 14:17

Conta Atualizada
18/08/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:09

Conclusos para despacho
09/08/2021 19:44

Juntada de petição
07/08/2021 01:54

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:54

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 30/07/2021 23:59.
24/07/2021 02:22

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2021 17:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/06/2021 10:04

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:41

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:41

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:9000192-54.2012.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WICENY BOTELHO DE MORAES GUIMARAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Itapecuru-Mirim/MA, 30 de abril de 2021.

Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciario Mat. 112797.
30/04/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 14:28

Juntada de
12/04/2021 08:40

Juntada de petição
09/04/2021 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/04/2021 10:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2012

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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