18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:56

Juntada de petição
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA FILHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:14

Desentranhado o documento
10/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/03/2025 09:18

Evoluída a classe de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 09:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34)
28/03/2025 17:58

Juntada de petição
27/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:50

Classe retificada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 12:02

Juntada de petição
30/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:20

Transitado em Julgado em 18/10/2024
11/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
20/10/2024 12:37

Decorrido prazo de Vara Única de Alto Parnaíba em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 10:27

Decorrido prazo de MANOEL DE PUGAS SOUZA em 18/10/2024 23:59.
28/09/2024 21:56

Juntada de Certidão
28/09/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 21:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:09

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:23

Juntada de petição
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA FILHO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA CRUZ LOPES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MANOEL DE PUGAS SOUZA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PRATA DE CARLI em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 08:24

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:41

Juntada de petição
05/12/2023 02:32

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:59

Outras Decisões
22/11/2023 13:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:43

Desentranhado o documento
22/11/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual
13/10/2023 10:14

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:34

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PRATA DE CARLI em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:59

Decorrido prazo de ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:59

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA FILHO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:12

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PRATA DE CARLI em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA FILHO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:44

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:43

Decorrido prazo de ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:57

Juntada de petição
29/06/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:20

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
09/06/2023 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2023 18:47

Juntada de petição
10/01/2023 14:13

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:42

Decorrido prazo de MANOEL DE PUGAS SOUZA em 18/11/2022 23:59.
13/11/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 11:21

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA FILHO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:43

Decorrido prazo de ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 08:51

Publicado Citação em 08/03/2022.
09/03/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:10

Expedição de Mandado.
04/03/2022 13:10

Expedição de Mandado.
27/01/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 23:32

Conclusos para despacho
05/11/2021 23:32

Juntada de Certidão
04/09/2021 08:48

Decorrido prazo de MANOEL DE PUGAS SOUZA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 08:37

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA CRUZ LOPES em 03/09/2021 23:59.
20/08/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 10:45

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 10:41

Juntada de Certidão
15/05/2021 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA FILHO em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 03:19

Decorrido prazo de ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 03:05

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000002-57.2016.8.10.0065 AÇÃO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PARTE AUTORA: FRANCISCO LUSTOSA FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO - OAB/GO 29235 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO - OAB/GO 29235 PARTE RÉ: MANOEL DE PUGAS SOUZA e outros (3) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora FRANCISCO LUSTOSA FILHO e ELOA VIEIRA DO CARMO LUSTOSA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de fls. 17 (ID 41757832) e ATO ORDINATÓRIO de ID 41846396, a seguir transcrito(a): "DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da certidão de fl. 73 dos autos.

Empós, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos.

Cumpra-se.

Alto Parnaíba-MA, 05 de novembro de 2020.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 02 de Março de 2021 ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099"
28/04/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:30

Expedição de Mandado.
28/04/2021 15:30

Expedição de Mandado.
02/03/2021 08:24

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:29

Recebidos os autos
01/03/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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