TJMA - 0865896-42.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSERCON & MG LOCADORA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ: 17.134.937/0001-52

Advogados

ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES

OAB: 15827/MA

CPF *40.***.*29-08

RODRIGO REIS LIMA

OAB: 6841/MA

CPF *38.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS

CNPJ: 02.814.475/0001-47

EDUARDO ANTONIO AIRES ROLIM

CPF *47.***.*90-34

LUIS FERNANDO ALVES CASIMIRO

CPF *38.***.*31-72

DIRCEU MARQUES BARBOSA

CPF *47.***.*43-68

GLAUCO MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*94-53

Advogados

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB: 12102/MA

CPF *18.***.*70-30

ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de CELSO ANTONIO FERNANDES COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

  • 21/06/2025 15:09

    Juntada de diligência

  • 21/06/2025 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2025 15:09

    Juntada de diligência

  • 18/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 20/05/2025 23:59.

  • 09/06/2025 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 14:21

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2025 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 14:14

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 30/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:48

    Juntada de termo

  • 11/09/2024 15:57

    Juntada de petição

  • 20/06/2024 01:15

    Publicado Intimação em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2024 17:09

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 07/11/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 23:05

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 09:33

    Juntada de petição

  • 13/08/2022 13:53

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 00:09

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 06:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 06:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 08:00

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 07:07

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 06:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/10/2021 19:34

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 06:56

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0865896-42.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ASSERCON & MG LOCADORA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827, RODRIGO REIS LIMA - MA6841 RÉU: REU: CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2.

    OFICIO DE NOTAS, DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, LUIS FERNANDO ALVES CASIMIRO, GLAUCO MESQUITA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTONIO AIRES ROLIM, DIRCEU MARQUES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - MA12102 Advogado/Autoridade do(a) REU: ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA - MA16224 Tendo em vista o Acórdão do Agravo de Instrumento acostado no ID n° 47371512 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias tomarem ciência da decisão do Agravo de Instrumento e requererem o que entenderem de direito, iniciando-se pela parte autora.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 09 de agosto de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 17/09/2021 06:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 02:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 10:41

    Juntada de termo

  • 09/05/2021 04:25

    Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 07/05/2021 23:59:59.

  • 09/05/2021 04:25

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 12:15

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 30/04/2021 03:24

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0865896-42.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ASSERCON & MG LOCADORA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827, RODRIGO REIS LIMA - MA6841 RÉU: REU: CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2.

    OFICIO DE NOTAS, DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, LUIS FERNANDO ALVES CASIMIRO, GLAUCO MESQUITA DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTONIO AIRES ROLIM, DIRCEU MARQUES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - MA12102 Advogado/Autoridade do(a) REU: ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA - MA16224 Tendo em vista a juntada da decisão no Recurso de Agravo de Instrumento (ID nº 39871381) devem os autos permanecerem suspensos até o julgamento do agravo de instrumento.

    Devem as partes diligenciar sobre o julgamento e acostar a decisão a estes autos, inclusive, tendo em vista a petição de ID nº 39665945.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís, 19 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 28/04/2021 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2021 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 13:37

    Juntada de termo

  • 08/01/2021 21:51

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 10:25

    Juntada de petição

  • 25/11/2020 10:22

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 04:46

    Publicado Despacho (expediente) em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/11/2020 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2020 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 01:29

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 21:35

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 17:51

    Juntada de petição

  • 10/07/2020 09:05

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 01:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2020 13:13

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 21/05/2020 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 15:56

    Juntada de petição

  • 20/07/2018 17:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 17:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2018 00:48

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES CASIMIRO em 19/06/2018 23:59:59.

  • 15/07/2018 00:27

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES CASIMIRO em 19/06/2018 23:59:59.

  • 04/06/2018 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2018 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2018 00:41

    Decorrido prazo de DIRCEU MARQUES BARBOSA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2018 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 17:10

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2018 17:10

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2018 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2018 17:06

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2018 17:04

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2018 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2018 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2018 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2018 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 00:31

    Decorrido prazo de GLAUCO MESQUITA DE OLIVEIRA em 21/03/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 00:26

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES CASIMIRO em 20/03/2018 23:59:59.

  • 17/03/2018 00:21

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 16/03/2018 23:59:59.

  • 27/02/2018 00:57

    Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 26/02/2018 23:59:59.

  • 14/02/2018 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2018 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2018 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2018 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2018 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2018 00:06

    Publicado Intimação em 31/01/2018.

  • 31/01/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2018 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2018 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2017 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2016 11:49

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800445-53.2021.8.10.0047

Marcelo Ribeiro de Carvalho

Luciana de Araujo Vasconcelos

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0807320-56.2016.8.10.0001

Exclusiva - Comercio de Produtos Oticos ...

Lazara Claudete Pinheiro

Advogado: Jhessyca dos Santos Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2016 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0807949-91.2020.8.10.0000

Janaina Almeida dos Santos de Paiva

Estado do Maranhao

Advogado: Willana de Jesus Monteiro Martins Pedern...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2020 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0001115-10.2017.8.10.0098

Lourenco Alberto da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Fernando Sabino Tenorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000103-21.2018.8.10.0099

Revi Caetano Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hada Dolores Silva Weba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2018 00:00

Exibir Processo