24/11/2023 19:09

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 19:07

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/11/2023 23:59.
07/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:30

Juntada de petição
03/10/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:59

Julgado improcedente o pedido
07/06/2022 13:28

Conclusos para julgamento
23/03/2022 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 08:07

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:29

Juntada de petição
01/02/2022 10:23

Juntada de petição
31/01/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:29

Conclusos para despacho
22/10/2021 14:29

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:02

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:16

Juntada de ato ordinatório
05/08/2021 09:15

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:39

Juntada de contestação
20/07/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 18:17

Juntada de diligência
19/07/2021 10:14

Expedição de Mandado.
19/07/2021 08:16

Juntada de Mandado
03/07/2021 10:01

Outras Decisões
01/07/2021 08:55

Juntada de petição
30/06/2021 08:47

Conclusos para decisão
30/06/2021 08:47

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:35

Juntada de petição
15/06/2021 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 20:36

Juntada de diligência
15/05/2021 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 08:23

Expedição de Mandado.
30/04/2021 03:16

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 16:19

Juntada de
29/04/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Processo nº. 0000958-61.2016.8.10.0069 AUTOR: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ELINE FONSECA FRANCA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853 , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de abril de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
28/04/2021 16:34

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 16:02

Juntada de
28/04/2021 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/04/2021 10:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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