25/08/2022 15:27

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 15:27

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:24

Juntada de termo
06/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 09:12

Juntada de Mandado
03/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:14

Decorrido prazo de MARIA INES SILVA CARDOSO em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022 14:14

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 28/01/2022 23:59.
13/12/2021 00:09

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 04:49

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814632-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - MA 11542-A, MARIA INES SILVA CARDOSO - MA 11949 REU: HERBERT COSTA CASTRO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 482,59 (quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 57759914.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 9 de dezembro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614
09/12/2021 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 03:55

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814632-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - MA11542-A, MARIA INES SILVA CARDOSO - MA11949 REU: HERBERT COSTA CASTRO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à contadoria judicial para cálculo das custas finais, conforme ordenado na sentença de ID 46193491.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
07/12/2021 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
07/12/2021 14:00

Realizado cálculo de custas
07/12/2021 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 08:20

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:56

Transitado em Julgado em 25/06/2021
25/06/2021 23:57

Decorrido prazo de MARIA INES SILVA CARDOSO em 22/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 01:24

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 22/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814632-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - OAB/MA 11542, MARIA INES SILVA CARDOSO - OAB/MA 11949 REU: HERBERT COSTA CASTRO JUNIOR S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de ação de monitória proposta por R DE SOUSA LOBO COMERCIO – ME (MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) em desfavor de HERBERTH COSTA CASTRO JUNIOR, objetivando a cobrança do valor de R$ 5.063,83, ante a alegada inadimplência da parte ré.

A inicial veio instruída com os documentos que comprovam o debito.

Despacho de ID 8367889 intima o autor a se manifestar e instruir a alegação de hipossuficiência financeira, ou no mesmo prazo, recolher custas judicias.

No entanto, a parte autora deixou de impulsionar o feito, apesar de regularmente intimada, via diário oficial, motivo pelo qual este Juízo determinou a realização de intimação pessoal da parte requerente para promover o regular andamento do processo, em 15 dias, sob pena de extinção por abandono (ID 17721948).

Foi expedida intimação, por via postal, para a parte autora dar andamento ao procedimento no prazo de 15 dias (ID 18599275).

Apesar de regularmente intimada, a parte autora deixou de se manifestar nos autos, tendo deixado de promover, assim, o regular impulsionamento no prazo legal. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

A lei processual estabelece como uma das hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito, o abandono da causa pelo autor por mais de trinta dias, ex vi do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.

Não obstante, faz-se imprescindível a observância à regra preconizada no artigo 485, §1º, do Novo Código de Processo Civil, impondo-se a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, o que foi obedecido por este juízo.

No que concerne à contagem do prazo citado, nos termos do artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil, em caso de intimação realizada pelo Correio, começa a fluir da data de juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido.

Somente após o efetivo cumprimento desta diligência e transcorrido o lapso acima, persistindo a inércia, é que será possível a extinção do processo, na forma do art. 485, III, do NCPC, e a consequente ordem de arquivamento dos autos.

No caso dos autos, o mandado foi juntado aos autos no dia 04/04/2019, tendo transcorrido in albis o intervalo legal, sem o impulsionamento do feito pela parte autora, restando, assim, caracterizado o abandono da causa, de forma que a extinção do processo, sem resolução do mérito, é medida que se impõe.

EX POSITIS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais.

Sem honorários.

Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento da parte, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

SÃO LUÍS/MA, 24 de maio de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1273/2021.
26/05/2021 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 21:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/11/2020 14:50

Conclusos para julgamento
06/11/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 09:09

Conclusos para despacho
07/02/2020 09:06

Juntada de Certidão
22/07/2019 19:33

Juntada de petição
22/07/2019 19:29

Juntada de petição
17/04/2019 20:44

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 29/03/2019 23:59:59.
04/04/2019 12:53

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2019 08:52

Juntada de protocolo
08/03/2019 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2019.
08/03/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 15:21

Conclusos para despacho
14/08/2018 15:21

Juntada de Certidão
24/11/2017 00:37

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 23/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 00:14

Publicado Intimação em 30/10/2017.
28/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 18:11

Conclusos para despacho
04/05/2017 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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