19/07/2021 18:25

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 18:25

Transitado em Julgado em 24/06/2021
26/06/2021 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC em 24/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 16:29

Juntada de protocolo
01/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802720-30.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Correção Monetária] REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA, OAB/MA 12238.

REQUERIDA(S) : RAFAELA SILVERIO MARQUES O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0802720-30.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 28 de Maio de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579 SENTENÇA Cuida-se de ação promovida por Instituto de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - UNITEC em face de Rafaela Silvério Marques.

A parte exequente, na petição de ID. 40569506, requereu a desistência da demanda. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Não há óbice ao pedido de desistência formulado pelo exequente, porquanto ainda não houve contestação da parte executada, o que afasta a incidência da condição estabelecida no §4º do art. 485 do NCPC.

O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida.

Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte exequente formulou pedido de desistência em razão da falta de interesse superveniente no prosseguimento deste feito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por desistência da parte autora, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários.

Oficie-se o juízo deprecado para que devolva a carta precatória de ID. 32052609 no estado em que se encontra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz/MA, 27 de maio de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
28/05/2021 08:27

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 09:15

Extinto o processo por desistência
26/05/2021 23:25

Conclusos para julgamento
02/02/2021 15:03

Juntada de petição
15/06/2020 08:52

Expedição de Carta precatória.
15/06/2020 08:51

Juntada de Certidão
04/06/2020 21:34

Juntada de Carta precatória
04/05/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 11:36

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:36

Juntada de termo
23/04/2020 11:11

Juntada de petição
26/03/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 11:02

Juntada de petição
21/03/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 09:00

Conclusos para despacho
20/02/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808948-10.2021.8.10.0000

Raimunda Nonata Prazeres Maciel

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0809380-11.2018.8.10.0040

Guilherme Teodoro Serra Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Luanna Carreiro Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2018 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800005-73.2019.8.10.0032

Fabio da Silva Linhares

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Jose Edvaldo Alves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2019 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0805896-08.2018.8.10.0001

Ferdinan Carneiro Araujo

Maria Neude Almeida Teixeira

Advogado: Alexsandro Pereira Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2018 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0801018-73.2021.8.10.0150

Jocilene Pinheiro de Abreu

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2021 13:23

Exibir Processo