09/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 15:56

Juntada de petição
08/01/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:15

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:07

Juntada de termo
17/02/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:30

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:43

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 08:17

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048292-43.2012.8.10.0001 AUTOR: JOAO FIRMINO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
20/01/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:44

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 11:39

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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