TJMA - 0800183-91.2019.8.10.0106

1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOS REIS SILVA

CPF *30.***.*62-94

Advogados

ILZA MARIA LIMA MARTINS

OAB: 13715/MA

CPF *07.***.*25-00

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

OAB: 9223/MA

CPF *36.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 28490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2021 11:08

    Transitado em Julgado em 06/08/2021

  • 11/08/2021 05:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SILVA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:38

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SILVA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:38

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 06/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:45

    Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2021.

  • 24/07/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 24/07/2021 01:44

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 24/07/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 24/07/2021 01:44

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 24/07/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 16:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2021 18:10

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 08/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 14:47

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 00:29

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 27/05/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO:       0800183-91.2019.8.10.0106  REQUERENTE:  MARIA DOS REIS SILVA  Advogados: ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223  REQUERIDO:     BANCO CETELEM Advogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar.  Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.  Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

    Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.   Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

    Diligencie-se.

    Passagem Franca / MA, data do sistema.   Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA

  • 26/05/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 09:07

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 10:08

    Juntada de réplica à contestação

  • 11/05/2021 00:40

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   NÚMERO DO PROCESSO:0800183-91.2019.8.10.0106 POLO ATIVO: MARIA DOS REIS SILVA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223 POLO PASSIVO: BANCO CETELEM Advogado (a) (s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB PE28490 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação.

    Passagem Franca, Sexta-feira, 07 de Maio de 2021.

    MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947        

  • 07/05/2021 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 08:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/05/2021 11:11

    Juntada de contestação

  • 10/03/2021 17:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2021 17:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/02/2021 15:31

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 18:01

    Decorrido prazo de ILZA MARIA LIMA MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 18:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 08:21

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 21:52

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 21:21

    Juntada de petição

  • 01/04/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 18:11

    Outras Decisões

  • 26/11/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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