30/06/2021 05:11

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 05:10

Transitado em Julgado em 29/06/2021
29/06/2021 08:00

Decorrido prazo de RONILDA DOS SANTOS SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:03

Decorrido prazo de RONILDA DOS SANTOS SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 12:26

Juntada de petição
28/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Processo n.º 0800236-75.2017.8.10.0063 AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: RONILDA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: EZEQUIEL DOS SANTOS.

SENTENÇA RONILDA DOS SANTOS SILVA, qualificada e representada nos autos, ajuizou a presente ação com objetivo de obter a guarda de EZEQUIEL DOS SANTOS.

Juntaram-se documentos com a inicial.

Concedida a guarda provisória, conforme decisão de Id. 9177991.

Certidões de antecedentes criminais da parte autora, conforme Id. 13922757.

No Id. 42716489, o Ministério Público Estadual pugnou pela extinção do feito, considerando que o requerido já é pessoa capaz.

DECIDO.

Diante do parecer do Ministério Público Estadual de Id. 42716489, entendo que não mais se faz necessária a produção de outras provas, constantes dos autos, assim, passo a julgar o presente feito.

Compulsando os autos, constato que Ezequiel dos Santos já possui atualmente 19 anos de idade, conforme documento de identificação de Id. 8790512.

Assim, entendo que assiste razão o Ministério Público Estadual, considerando que o requerido não mais precisa ser guardado, pois já pessoa maior e capaz nos termos da Lei Civil.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolver o mérito, considerando a perda de seu objeto.

Revogo a decisão de Id. 9177991, bem como o termo de guarda provisória de Id. 11519905.

Intime-se.

Ciência ao MPE/MA. Trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem custas e sem honorários.

Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente.

LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE ZÉ DOCA/MA.
26/05/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 22:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/03/2021 21:34

Conclusos para decisão
17/03/2021 17:13

Juntada de petição
10/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2018 12:36

Juntada de Certidão
14/06/2018 13:33

Juntada de Petição de diligência
14/06/2018 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2018 00:14

Decorrido prazo de RONILDA DOS SANTOS SILVA em 05/06/2018 23:59:59.
16/05/2018 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 15/05/2018 23:59:59.
12/05/2018 02:16

Decorrido prazo de RONILDA DOS SANTOS SILVA em 11/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2018 16:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2018 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2018 18:59

Expedição de Mandado
26/04/2018 22:01

Juntada de Mandado
26/04/2018 09:00

Juntada de Certidão
17/04/2018 11:44

Juntada de edital
16/04/2018 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2018.
14/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 14:43

Expedição de Mandado
12/04/2018 14:41

Juntada de Ofício
12/04/2018 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 14:09

Expedição de Mandado
12/04/2018 10:30

Juntada de Ofício
31/01/2018 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2018 16:30.
14/12/2017 12:48

Concedida a Medida Liminar
22/11/2017 08:50

Conclusos para despacho
09/11/2017 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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