02/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:07

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2025.
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 19/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DANYLLO SILVA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:10

Juntada de petição
12/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/04/2025 08:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:51

Juntada de petição
14/04/2025 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:06

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/04/2025 17:18

Juntada de petição
10/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:32

Juntada de Ofício
07/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
21/01/2023 16:47

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 28/11/2022 23:59.
21/01/2023 16:47

Decorrido prazo de DANYLLO SILVA em 28/11/2022 23:59.
21/01/2023 16:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 11:51

Juntada de termo
17/01/2023 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2023 09:09

Conclusos para decisão
13/12/2022 22:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
06/12/2022 23:27

Juntada de petição
21/11/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 11:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001144-43.2018.8.10.0060 (12432018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ALEX SILVA FEITOSA DANYLLO SILVA ( OAB 15956-PI ) e EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS ( OAB 9419-PI ) e JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA ( OAB 4933-PI ) Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA DESPACHO-5VT - 3512021 Código de validação: E59A74F4C9 DESPACHO Processo: 1144-43.2018.8.10.0060 (12432018) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Denunciado(s): Alex Silva Feitosa Defesa: José Ribamar Odorico de Oliveira - OAB/PI 4933; Eduardo do Nascimento Santos OAB/PI 9419; Danyllo Silva OAB/PI 15956 Capitulação: Artigo 14 da Lei nº 10.286/2003 Promova-se a migração dos autos ao PJe.

Retifique-se a autuação para que conste o nome e o número de inscrição da OAB dos advogados com procuração nos autos às fls, 47.

Considerando as disposições contidas na Resolução nº 181/2017 do CNMP (alterada pela Resolução 183/2018), em seus artigos 18 e ss, e tendo em vista o art. 28-A do CPP, com teor semelhante ao contido na resolução retromencionada, e considerando, ainda que a pena mínima em abstrato ao crime objeto da presente ação penal é inferior a 4 (quatro) anos, diga o Ministério Público, em 30 (trinta) dias, se há interesse no ANPP (Acordo de Não Persecução Penal).

Timon-MA, 23 de abril de 2021.

ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito Resp: 198150

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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