18/06/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 23/05/2025 23:59.
05/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:26

Juntada de termo
26/05/2025 22:22

Desentranhado o documento
26/05/2025 22:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
26/05/2025 22:17

Juntada de termo
29/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:24

Juntada de termo
23/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:51

Juntada de termo de juntada
10/02/2025 08:41

Juntada de Ofício
07/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:20

Conclusos para julgamento
16/02/2024 11:19

Juntada de termo
31/01/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:57

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:55

Juntada de termo
14/06/2023 21:01

Juntada de petição
18/04/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 20:08

Conclusos para despacho
16/04/2023 11:40

Juntada de termo
13/04/2023 23:43

Juntada de petição
15/02/2023 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 09:04

Juntada de petição
04/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 15/12/2021 23:59.
01/12/2021 09:40

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:40

Juntada de termo
30/11/2021 17:05

Juntada de petição
30/11/2021 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 14:56

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:21

Juntada de petição
24/11/2021 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 23/11/2021 23:59.
23/09/2021 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 08:45

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 16:33

Juntada de petição
22/09/2021 15:56

Juntada de Ofício
22/09/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2021 21:56

Conclusos para decisão
15/05/2021 21:56

Juntada de termo
12/05/2021 12:58

Juntada de petição
11/05/2021 01:06

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0003841-19.2016.8.10.0024 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): JOSE ALBERTO OLIVEIRA VELOSO Advogado(a) do(a) Requerido(a): ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES - OABMA 11.702-A DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: do Advogado do Réu: Italo Henrique Rodrigues Gomes - OABMA - 11.702-A De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da despacho ID43991813, proferido nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 7 de maio de 2021 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603
09/05/2021 19:13

Juntada de petição
07/05/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 09:51

Conclusos para despacho
30/11/2020 09:47

Juntada de termo
26/10/2020 13:13

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:09

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:52

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:45

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:35

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:20

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:59

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:57

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:54

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:38

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:26

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:23

Juntada de Certidão
14/05/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 09:51

Conclusos para despacho
16/04/2020 09:49

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 14:54

Juntada de Ato ordinatório
17/01/2020 14:51

Juntada de termo
17/01/2020 14:46

Juntada de Certidão
05/12/2019 17:37

Recebidos os autos
05/12/2019 17:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800423-21.2021.8.10.0006

Flavia Bittencourt Producoes Artisticas ...

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Jose Leandro Camapum Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800142-87.2020.8.10.0010

Cleidiane Ferreira Mendes

Mercadinho Carone LTDA.

Advogado: Valdirene Martins Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2020 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800368-61.2021.8.10.0106

Vandressa Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Washington Luiz Damasceno Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0818316-40.2021.8.10.0001

Pryscilla Oliveira Melo

Uniceuma - Associacao de Ensino Superior

Advogado: Fernando Barbosa Viana Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0808992-29.2021.8.10.0000

Ana Carla Cardoso Costa

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Fabricio Alves de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2021 17:45

Exibir Processo