30/10/2022 14:28

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
20/10/2022 11:33

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 15:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/09/2022 12:09

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/06/2022 09:25

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:52

Juntada de Certidão
17/05/2022 20:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.
16/05/2022 15:09

Juntada de petição
16/05/2022 10:45

Juntada de petição
22/03/2022 13:20

Juntada de termo
02/03/2022 09:21

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.
15/02/2022 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:02

Juntada de petição
13/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808429-37.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A DESPACHO: Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
10/11/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 20:38

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:51

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/10/2021 23:59.
22/09/2021 21:24

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808429-37.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A DESPACHO: Intime-se o autor para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação de ID 47415270 e documentos que a acompanham, bem como sobre a petição de ID 50671308, na qual a ré reitera alegação de litispendência.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
13/09/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:27

Juntada de petição
06/08/2021 19:10

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:06

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2021 23:59.
25/06/2021 12:52

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 21:11

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 17:54

Juntada de contestação
09/06/2021 16:32

Conclusos para despacho
09/06/2021 09:32

Juntada de petição
02/06/2021 13:03

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808429-37.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A DESPACHO Vistos em correição.

Inicialmente ressalto que a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 que visa a formação de tese jurídica sobre empréstimos consignados no Estado do Maranhão, já transitou em julgado em relação a 2ª, 3ª, e 4ª teses.

Desse modo, possível o regular prosseguimento do feito, pelo que deixo de apreciar apenas o pedido de inversão do ônus da prova, visto tratar-se de tema pendente de julgamento no IRDR.

Considerando o lapso temporal, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC) por entender que a qualquer tempo poderão as partes conciliarem independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito.

Desse modo, determino a Citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
26/05/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:17

Conclusos para despacho
14/08/2018 17:57

Juntada de termo
12/07/2018 11:44

Juntada de termo
06/07/2018 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2018 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
27/06/2018 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2018 16:03

Conclusos para decisão
05/03/2018 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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