07/05/2025 19:02

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:06

Juntada de petição
31/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:40

Juntada de petição
11/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:37

Juntada de petição
03/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:49

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS COSTA em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0050807-51.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEX DOS SANTOS COSTA - MA14707 REU: DACILENE DA CRUZ PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís (MA), 20 de fevereiro de 2023.

DANIELE LISBOA GOMES Servidor(a) da 7ª Vara Cível
17/08/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 14:46

Juntada de volume
29/04/2023 14:46

Juntada de volume
29/04/2023 14:46

Juntada de volume
29/04/2023 14:46

Juntada de volume
29/04/2023 14:46

Juntada de volume
26/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
20/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:59

Juntada de Certidão
28/12/2022 13:55

Juntada de Certidão
28/12/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0050807-51.2012.8.10.0001 (543532012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS ADVOGADO: ADRIANA MENDES MAGALHAES ( OAB 8994-MA ) e ALEX DOS SANTOS COSTA ( OAB 14707-MA ) REU: DACILENE DA CRUZ PEREIRA RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA ( OAB 9833-MA ) DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que equivocadamente o exequente apresentou petição de cumprimento de sentença as fls. 467/478, uma vez que tal procedimento tem que ser realizado por meio eletrônico.

Com isso, determino a intimação do autor na pessoa de seu advogado via DJe, para que no prazo de 05 (cinco) dias informar se prosseguiu com o cumprimento de sentença via Pje.

Por fim, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para a apuração das custas finais do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de Julho de 2021.

Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís Resp: 129395
10/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0050807-51.2012.8.10.0001 (543532012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS ADVOGADO: ADRIANA MENDES MAGALHAES ( OAB 8994-MA ) e ALEX DOS SANTOS COSTA ( OAB 14707-MA ) REU: DACILENE DA CRUZ PEREIRA RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA ( OAB 9833-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Maranhão e certidão de fls. 464.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), 03 de maio de 2021.

Simone Hérvila Dias Silva Servidora da 7ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Maranhão e certidão de fls. 464.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), 03 de maio de 2021.

Simone Hérvila Dias Silva Servidora da 7ª Vara Cível Resp: 173609

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2012

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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