24/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 22:04

Juntada de petição
03/07/2023 19:34

Juntada de petição
03/07/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 09:52

Juntada de Carta precatória
18/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:58

Juntada de petição
16/02/2022 12:19

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:12

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:48

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
30/07/2021 12:49

Expedição de Carta precatória.
29/07/2021 11:01

Juntada de Carta precatória
11/07/2021 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 06/07/2021 23:59.
10/06/2021 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 08:59

Juntada de termo
08/02/2021 08:08

Conclusos para despacho
06/02/2021 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:56

Juntada de petição
03/02/2021 17:03

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 14:38

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011797-49.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA Advogados do(a) REU: ANDREA SARAIVA CARDOSO DOS REIS - MA5677, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604, EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378, ROGERIO ALVES DA SILVA - MA4879, BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
25/01/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:36

Juntada de Certidão
17/12/2020 09:32

Recebidos os autos
17/12/2020 09:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2002

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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