07/07/2025 13:57

Juntada de malote digital
17/06/2025 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 14:46

Juntada de petição
04/04/2025 13:00

Juntada de petição
27/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 10:03

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
09/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:36

Juntada de termo
02/12/2024 16:16

Juntada de petição
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSILENE MARIA SANTOS MENDES em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:51

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 05:45

Outras Decisões
12/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:25

Juntada de petição
29/11/2023 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:59

Juntada de petição
18/09/2022 19:41

Juntada de petição
14/09/2022 13:08

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:08

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:28

Decorrido prazo de JOSILENE MARIA SANTOS MENDES em 03/08/2022 23:59.
19/07/2022 09:43

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:31

Juntada de petição
16/11/2021 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/11/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:44

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:20

Juntada de petição
19/10/2021 11:41

Juntada de petição
13/10/2021 01:04

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002672-52.2005.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOSILENE MARIA SANTOS MENDES, JOSEANE MARIA RODRIGUES DE SOUSA LOBO, JOANA BRITO SEREJO MORAIS, JOSE JOAO JANSEN, JOSE DE RIBAMAR DESTERRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 15 de setembro de 2021.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário.

Matrícula 116855
07/10/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 11:38

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002672-52.2005.8.10.0001 (26722005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: JOANA BRITO SEREJO MORAIS e JOSE DE RIBAMAR DESTERRO e JOSE DE RIBAMAR DESTERRO e JOSÉ JOÃO JANSEN e JOSEANE MARIA RODRIGUES DE SOUSA LOBO e JOSILENE MARIA MENDES GODINHO ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 2672-52.2005.8.10.0001 (26722005) Autores: Josilene Maria Mendes Godinho e outros Advogado: Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA Nº 3.827 Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte autora, à fl. 447, cumpriu a Portaria-Conjunta nº 05/2017 do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao que ajuizou o cumprimento definitivo da sentença pelo Sistema PJe, intime-se o requerido para conhecimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 26 de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2005

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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