15/05/2022 17:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2022 17:53

Transitado em Julgado em 24/02/2022
25/03/2022 15:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/02/2022 23:59.
18/03/2022 17:38

Juntada de petição
16/02/2022 02:03

Publicado Intimação em 03/02/2022.
16/02/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
08/02/2022 16:25

Juntada de petição
01/02/2022 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 18:34

Juntada de petição
28/01/2022 10:44

Homologada a Transação
27/01/2022 11:17

Conclusos para julgamento
27/01/2022 11:17

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:04

Juntada de petição
18/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834669-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YELVA DE JESUS COELHO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - MA7349-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Matrícula 148064
16/12/2021 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 13:25

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:24

Transitado em Julgado em 26/11/2021
26/11/2021 14:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 14:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 01:16

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834669-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YELVA DE JESUS COELHO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - MA7349-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Isto posto julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da presente ação para: 1) condenar o requerido a devolver à autora, em dobro, os valores descontados em sua folha de pagamento, após a 36ª (trigésima sexta) parcela, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela adotada pela Justiça Estadual do Maranhão desde as datas dos descontos; 4) condenar o requerido a indenizar a requerente pelos danos morais que lhe causou, em indenização que fixo em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela tabela adotada pela Justiça Estadual do Maranhão, a partir do arbitramento; 5) condenar, ainda, o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Julgo improcedente quanto ao pedido de nulidade do contrato, com a ressalva de que deve se adequar à modalidade empréstimo consignado, devendo ser aplicadas as condições dessa modalidade de contratação.

P.R.I.

São Luís/MA, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz 4ª Vara Cível de São Luís.
27/10/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2021 13:17

Conclusos para julgamento
22/10/2021 10:25

Juntada de Certidão
19/10/2021 20:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/10/2021 23:59.
15/10/2021 17:43

Juntada de petição
14/10/2021 07:46

Juntada de petição
01/10/2021 11:24

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834669-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: YELVA DE JESUS COELHO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - OAB/MA 7349-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A DESPACHO Considerando a incorporação do Banco Olé Bonsucesso pelo Banco Santander (ID. 49215637), instituição financeira, inscrita no CNPJ de nº. 90 400 888/0001- 42, com sede à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 2.041/2.235, bloco a, Vila Olímpia, CEP 04543-011, São Paulo/SP, DEFIRO a retificação do polo passivo da demanda para constar Banco Santader S.A Proceda a Secretaria Judicial as devidas anotações para que as intimações sejam realizadas em nome do advogado DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA – OAB/RJ 153.999 nos autos, Por fim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito.

Decorrido sobreditos prazos, sem resposta, encaminhem-se os autos para julgamento.

A Secretaria Judicial para as anotações de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.
28/09/2021 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:55

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:54

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:57

Juntada de réplica à contestação
25/07/2021 19:28

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834669-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YELVA DE JESUS COELHO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - MA 7349 REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA 19142-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 19 de Julho de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula: 103614
19/07/2021 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 01:41

Juntada de Certidão
09/07/2021 18:29

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2021 10:25

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:48

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:17

Juntada de termo
08/02/2021 16:15

Juntada de petição
29/01/2021 09:06

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 17:34

Conclusos para despacho
08/05/2020 17:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
13/11/2017 18:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2017.
10/11/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2017 08:06

Conclusos para despacho
21/09/2017 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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