TJMA - 0846361-30.2016.8.10.0001

01/02/2024 10:40

Arquivado Definitivamente

01/02/2024 10:34

Juntada de termo

31/01/2024 09:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório

24/01/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 08:51

Conclusos para despacho

18/01/2024 08:50

Juntada de Certidão

17/01/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/01/2024 15:26

Realizado Cálculo de Tributos

30/11/2023 11:25

Juntada de petição

30/11/2023 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023 18:11

Determinado o arquivamento

05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão

04/10/2023 10:10

Juntada de Certidão

29/09/2023 22:17

Juntada de petição

10/08/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 18:11

Juntada de termo

31/07/2023 18:07

Juntada de Ofício

28/07/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023 09:55

Transitado em Julgado em 25/07/2023

21/06/2023 12:37

Juntada de petição

02/06/2023 20:15

Juntada de petição

01/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 11:57

Homologado cálculo de contadoria

23/05/2023 14:21

Juntada de termo

12/04/2023 10:39

Conclusos para despacho

12/04/2023 09:45

Juntada de petição

01/04/2023 14:34

Juntada de petição

22/03/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2023 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2022 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 17:03

Conclusos para decisão

10/06/2022 17:03

Juntada de termo

25/08/2021 17:57

Juntada de petição

25/07/2021 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

25/07/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

25/07/2021 10:13

Juntada de petição

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021 14:41

Juntada de Certidão

12/10/2020 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2020 10:02

Conclusos para despacho

27/07/2020 00:51

Juntada de petição

08/07/2020 02:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AVENA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

04/06/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2020 19:09

Outras Decisões

12/05/2020 11:51

Conclusos para decisão

11/05/2020 19:14

Juntada de contrarrazões

30/04/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020 12:18

Conclusos para decisão

22/04/2020 12:18

Juntada de Certidão

20/04/2020 11:17

Juntada de embargos de declaração

11/04/2020 12:01

Juntada de petição

06/04/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2020 11:33

Conclusos para despacho

25/03/2020 18:42

Juntada de petição

20/03/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020 10:37

Conclusos para despacho

31/12/2019 11:25

Juntada de petição

16/12/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019 10:08

Conclusos para despacho

21/03/2019 15:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2019 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.

16/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019 09:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019 07:41

Conclusos para despacho

05/02/2019 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/02/2019 11:01

Juntada de pendência de cálculo

20/11/2018 19:45

Juntada de petição

27/07/2018 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2018 02:19

Publicado Intimação em 05/03/2018.

16/06/2018 02:19

Publicado Intimação em 05/03/2018.

21/03/2018 09:19

Conclusos para decisão

20/03/2018 10:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018 16:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2018 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2018 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/02/2018 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2018 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2018 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017 11:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2017 14:40

Conclusos para decisão

14/11/2017 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/11/2017 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação

03/08/2017 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017 09:44

Conclusos para despacho

19/06/2017 15:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2017 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2017 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017 09:25

Conclusos para despacho

17/02/2017 15:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2016 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2016 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016 16:30

Conclusos para despacho

27/07/2016 16:30

Distribuído por dependência