18/01/2022 20:04

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 15:05

Juntada de petição
17/12/2021 11:38

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 18:03

Juntada de Mandado
20/11/2021 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 18/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:07

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835163-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OABMA6124 EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, ACAO CONTACT CENTER LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OABMA7329-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO AS PARTES REQUERIDAS para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 328,58, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 55022541.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343
28/10/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
25/10/2021 13:40

Realizado cálculo de custas
22/10/2021 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2021 08:16

Juntada de Certidão
22/10/2021 08:15

Transitado em Julgado em 20/10/2021
21/10/2021 14:47

Decorrido prazo de ACAO CONTACT CENTER LTDA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:42

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:42

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835163-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE AREA LEÃO GAYOSO E ALMENDRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSÉ DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OAB/MA 6124 EXECUTADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, AÇÃO CONTACT CENTER LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB/MA 7329 SENTENÇA: Intimadas as partes para manifestarem a respeito do prosseguimento do feito, deixaram transcorrer o prazo em branco.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC.

Proceda-se ao desbloqueio nas contas da empresa LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
23/09/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2021 12:41

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
29/08/2021 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 20/08/2021 23:59.
28/08/2021 20:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 20/08/2021 23:59.
05/08/2021 02:30

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:50

Conclusos para despacho
19/07/2021 10:44

Juntada de Certidão
12/07/2021 01:05

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 02:24

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 17:25

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 15:56

Juntada de termo
06/05/2021 10:08

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:19

Juntada de
04/05/2021 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:12

Juntada de petição
26/04/2021 01:06

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835163-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OAB/MA6124 EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, ACAO CONTACT CENTER LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB/MA7329 DESPACHO A Losango Promoções de Vendas Ltda. efetuou o pagamento do valor de R$5.250,69, por meio do depósito - Num. 34765203, em data de 06.03.2020, no valor de R$5.250,69.

Expeça-se alvará pra levantamento do valor pela exequente ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA, mediante o pagamento das custas de sua expedição, assim como deve ser intimada a dizer do seu interesse no prosseguimento do processo, em 5 dias.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/04/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 11:01

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:14

Juntada de petição
12/04/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:45

Conclusos para despacho
09/04/2021 19:00

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835163-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OAB MA6124 EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, ACAO CONTACT CENTER LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB MA7329 ATO ORDINATÓRIO Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intime-se a parte requerida LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA para informar conta bancária para a qual possa ser transferido o valor( tendo em vista Portaria 191/2021 que suspende os atendimentos presenciais), bem como apresentar procuração atualizada de seu patrono, no prazo de 15 dias ".

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária 16ª Unidade Jurisdicional Cível
04/03/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 10:25

Juntada de Ato ordinatório
26/02/2021 13:45

Juntada de petição
19/02/2021 13:19

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 12:48

Juntada de Certidão
15/02/2021 16:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 05:01

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835163-88.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OABMA6124 EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, ACAO CONTACT CENTER LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OABMA7329 As requeridas efetuaram o pagamento do débito, a Ação Contact Center por meio do depósito cuja cópia se encontra nos autos - Num. 22854804, em data de 17.07.2019, no valor de R$4.260,00; e a Losango Promoçoes de Vendas Ltda. por meio do depósito com cópia junta - Num. 34765203, em data de 06.03.2020, no valor de R$5.250,69.

Contudo, observo que o segundo depósito foi feito à disposição do juízo da 5º Vara Civil, assim como àquele juízo foi dirigida a petição que pediu a juntada aos autos.

Assim, determino que seja requerida a regularização do referido depósito em conta judicial deste juízo da 16ª Vara Civil e, após, expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor da requerida, mediante o pagamento das custas da expedição do referido alvará.

Intimem-se a exequente para dizer do seu interesse no prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, mediante a juntada de demonstrativo de débito, em que incluídos os valores pagos, na data em que realizados, sob pena de considerar efetivado o pagamento do débito.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
20/01/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:51

Conclusos para despacho
15/10/2020 11:51

Juntada de Certidão
10/10/2020 07:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:33

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:20

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:15

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:44

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 15:12

Juntada de desbloqueio BACENJUD
11/09/2020 10:01

Outras Decisões
10/09/2020 09:32

Conclusos para decisão
10/09/2020 09:31

Juntada de Certidão
24/08/2020 11:41

Juntada de petição
20/08/2020 11:44

Juntada de petição
19/08/2020 09:52

Juntada de protocolo BACENJUD
31/07/2020 14:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2020 01:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA em 24/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2020 09:59

Conclusos para despacho
25/06/2020 12:08

Juntada de petição
23/06/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 12:45

Conclusos para despacho
12/06/2020 12:45

Juntada de Certidão
11/06/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 17:37

Conclusos para decisão
09/06/2020 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2020 07:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA em 29/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 09:49

Juntada de Ato ordinatório
04/03/2020 14:36

Juntada de Certidão
04/03/2020 01:57

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA em 03/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 15:01

Juntada de Alvará
29/01/2020 11:23

Juntada de petição
27/01/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 05:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA em 21/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 01:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA em 16/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 09:32

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2019 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 09:03

Conclusos para despacho
05/09/2019 09:44

Juntada de petição
27/08/2019 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 14:11

Juntada de ato ordinatório
27/08/2019 14:09

Juntada de termo
26/08/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 14:57

Conclusos para decisão
26/08/2019 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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