TJMA - 0810322-72.2020.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

BANCO GMAC S/A

CNPJ: 59.274.605/0001-13

Advogados

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

OAB: 18857/PE

CPF *18.***.*81-84

Polo Passivo

Partes

ZITA DE OLIVEIRA MAIA

CPF *24.***.*35-72

Advogados

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB: 4405/MA

CPF *01.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2021 23:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2021 23:12

    Transitado em Julgado em 03/10/2021

  • 11/08/2021 05:17

    Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:17

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:17

    Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:17

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 09/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 16:49

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 23/07/2021 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0810322-72.2020.8.10.0040 Autor: Banco Gmac S.A.

    Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque - PE18857 Ré: Zita de Oliveira Maia Advogado: Joel Dantas dos Santos - MA4405 SENTENÇA   Banco Gmac S.A. ingressou com a presente ação em face Zita de Oliveira Maia, objetivando a apreensão do veículo objeto da lide, descrito na inicial, alienado fiduciariamente, em razão da inadimplência, tudo conforme petição inicial e documentos.

    Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito. É o que importa relatar.

    Decido.

    Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

    Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Determino a baixa de eventuais restrições em nome da parte ré e do veículo objeto da lide, decorrentes deste processo.

    Havendo depósito judicial, expeçam-se os respectivos alvarás em favor dos beneficiários, com transferências para as constas a serem indicadas, devendo ser observado os poderes outorgados na procuração.

    Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

    Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Imperatriz-MA, 9 de julho de 2021.

    Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível  

  • 13/07/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 21:43

    Homologada a Transação

  • 06/07/2021 18:15

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 18:08

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 18:30

    Juntada de contestação

  • 10/05/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 12:08

    Juntada de termo

  • 28/04/2021 16:46

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 10:23

    Juntada de diligência

  • 02/02/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 10:55

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 20:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2020 20:12

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 05:58

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 00:13

    Publicado Intimação em 10/11/2020.

  • 10/11/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2020 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2020 09:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/11/2020 08:06

    Decorrido prazo de ZITA DE OLIVEIRA MAIA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2020 19:36

    Juntada de diligência

  • 30/09/2020 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 10:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2020 12:12

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 07/08/2020 16:08

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
03/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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