24/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em 02/06/2025
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:14

Juntada de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:51

Juntada de petição
04/12/2024 20:24

Juntada de petição
02/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:40

Juntada de laudo pericial
28/09/2024 00:42

Decorrido prazo de VILSON NONATO SOUSA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:32

Juntada de diligência
24/09/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:32

Juntada de diligência
19/09/2024 10:13

Juntada de diligência
19/09/2024 10:13

Juntada de diligência
18/09/2024 15:36

Juntada de petição
18/09/2024 11:26

Juntada de diligência
18/09/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:26

Juntada de diligência
12/09/2024 07:19

Expedição de Mandado.
12/09/2024 07:19

Expedição de Mandado.
12/09/2024 07:19

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:56

Juntada de petição
10/09/2024 09:15

Juntada de Mandado
10/09/2024 09:15

Juntada de Mandado
10/09/2024 09:15

Juntada de Mandado
10/09/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:39

Juntada de laudo
26/08/2024 21:27

Juntada de petição
24/08/2024 17:42

Juntada de diligência
24/08/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 17:42

Juntada de diligência
22/08/2024 16:44

Juntada de diligência
22/08/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:44

Juntada de diligência
22/08/2024 15:19

Juntada de diligência
22/08/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:19

Juntada de diligência
13/08/2024 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 08:31

Juntada de petição
31/07/2024 03:49

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:37

Juntada de Mandado
26/07/2024 08:55

Juntada de Mandado
26/07/2024 08:55

Juntada de Mandado
26/07/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:14

Juntada de laudo
15/05/2024 11:08

Juntada de diligência
15/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:08

Juntada de diligência
03/05/2024 09:23

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:20

Juntada de Mandado
30/04/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:58

Juntada de petição
25/08/2023 20:39

Juntada de petição
24/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:16

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:04

Juntada de laudo
31/01/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 08:00

Juntada de diligência
20/01/2023 13:59

Expedição de Mandado.
20/01/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 08:32

Juntada de Mandado
16/01/2023 18:25

Juntada de petição
13/01/2023 10:45

Outras Decisões
27/07/2021 07:29

Conclusos para decisão
26/07/2021 21:11

Juntada de petição
22/07/2021 16:31

Juntada de petição
05/07/2021 01:00

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 20:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:16

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 12:22

Juntada de termo
03/06/2021 04:47

Decorrido prazo de FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 10:49

Juntada de laudo
26/05/2021 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 08:25

Juntada de diligência
18/05/2021 08:02

Expedição de Mandado.
18/05/2021 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:15

Conclusos para despacho
06/02/2021 18:17

Decorrido prazo de MARIA DA PURIFICACAO PINHEIRO CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:17

Decorrido prazo de MARIA DA PURIFICACAO PINHEIRO CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 12:37

Juntada de petição
21/01/2021 12:22

Juntada de petição
20/01/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011748-85.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA PURIFICACAO PINHEIRO CAMPOS e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
19/01/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:48

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:11

Recebidos os autos
13/01/2021 16:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2014

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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