04/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:37

Juntada de petição
05/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:19

Juntada de termo
05/05/2025 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2025 10:27

Juntada de petição
02/05/2025 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2025 07:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:58

Juntada de termo
08/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:36

Juntada de termo
16/10/2024 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DEUSDELIA ALVES RAMOS em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:26

Juntada de termo
20/09/2024 01:55

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:07

Juntada de termo
18/09/2024 18:52

Juntada de Ofício
18/09/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2024 10:59

Suscitado Conflito de Competência
03/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 10:05

Juntada de petição
22/08/2024 17:57

Juntada de petição
15/08/2024 03:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 17:58

Declarada incompetência
09/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:11

Juntada de petição
06/04/2023 17:21

Decorrido prazo de MARIA DEUSDELIA ALVES RAMOS em 30/01/2023 23:59.
14/02/2023 11:17

Juntada de petição
06/02/2023 18:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 16:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:55

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:15

Juntada de termo
30/06/2022 16:13

Juntada de volume
30/06/2022 16:12

Juntada de volume
02/05/2022 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019977-34.2014.8.10.0001 (216392014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA DEUSDELIA ALVES RAMOS ADVOGADO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JÚNIOR ( OAB 7550-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo nº: 19977-34.2014.8.10.0001 (216392014) Autora: Maria Deusdelia Alves Ramos Advogado: Osmar de Oliveira Neres Júnior, OAB/MA 7.550 Réu: Município de São Luís Procurador: Daniel de Faria Jerônimo Leite Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretendem produzir e indicando os pontos controvertidos da lide, acolhendo o parecer do órgão ministerial.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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