28/02/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em 03/02/2025
13/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:15

Juntada de petição
24/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
16/01/2025 21:46

Juntada de apelação
15/01/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:36

Juntada de Carta precatória
02/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:30

Juntada de petição
18/11/2024 11:52

Juntada de petição
07/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA CARDOSO em 11/10/2024 23:59.
11/09/2024 10:47

Expedição de Informações pessoalmente.
11/09/2024 10:45

Juntada de Ofício
12/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:21

Juntada de Ofício
31/07/2023 12:20

Juntada de Ofício
31/07/2023 12:18

Juntada de Ofício
31/07/2023 12:18

Juntada de Ofício
19/07/2023 10:58

Juntada de termo
05/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:37

Conclusos para despacho
07/08/2021 08:08

Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 07:57

Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 30/07/2021 23:59.
27/07/2021 10:53

Juntada de petição
27/07/2021 01:56

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAÚ Avenida Mário Bezerra, 613, Centro,Barão de Grajaú/MA, CEP 65.660-000.

Telefone: 89 3523-1133.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000498-17.2006.8.10.0072 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-TJ - 43462020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, PROCEDO À INTIMAÇÃO DAS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Barão de Grajaú – MA, 21 de julho de 2021 - quarta-feira, às 07:08:52 h.

Eu, MARCOS CASSIO SEBA DE OLIVEIRA, digitei e conferi.
21/07/2021 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 07:09

Juntada de Certidão
16/07/2021 00:37

Juntada de Certidão
16/07/2021 00:34

Recebidos os autos
16/07/2021 00:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2006

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800320-42.2021.8.10.0029

Cicero Alves da Silva

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Maicon Cristiano de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0805078-85.2020.8.10.0001

Miguel Moreira da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800124-14.2021.8.10.0016

Maria Josa Silva Santos Alves

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Franklin Robson Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0829979-54.2019.8.10.0001

Aristoteles Ribamar da Silva Nahum

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800399-13.2018.8.10.0001

Jacqueline de Moura Goncalves

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2018 13:41

Exibir Processo