26/09/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:39

Juntada de petição
21/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:15

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:10

Juntada de petição
04/08/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
25/07/2024 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
24/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:20

Juntada de petição
15/07/2022 11:40

Publicado Intimação em 12/07/2022.
15/07/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
14/07/2022 01:31

Juntada de petição
08/07/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 15:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/06/2022 09:06

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:38

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805078-85.2020.8.10.0001 AUTOR: MIGUEL MOREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Reitero a intimação do representante legal do requerente, para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar o representante legal do espólio/inventariante, juntando a devida documentação, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
12/01/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 06:55

Conclusos para despacho
10/01/2022 06:55

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA em 14/12/2021 23:59.
21/10/2021 14:44

Juntada de petição (3º interessado)
27/07/2021 02:50

Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2021.
27/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805078-85.2020.8.10.0001 AUTOR: MIGUEL MOREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em manifestação de ID 46480473, o patrono do exequente informou o falecimento deste.

Nesta senda, defiro o pedido constante em petição de ID 48108073 e determino a intimação do representante legal do requerente, para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar o representante legal do espólio/inventariante, juntando a devida documentação, no prazo de 90 (noventa) dias.

Desta feita, determino o sobrestamento do feito pelo prazo acima, nos termos do art. 313, I do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
21/07/2021 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/07/2021 07:18

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:03

Juntada de petição
09/06/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.
08/06/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 09:38

Conclusos para despacho
27/05/2021 19:17

Juntada de petição
13/05/2021 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2021.
12/05/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:03

Conclusos para despacho
22/04/2021 13:14

Juntada de petição
12/03/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:39

Conclusos para despacho
04/03/2021 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/03/2021 14:52

Juntada de Certidão
13/02/2020 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 15:47

Conclusos para despacho
11/02/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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