21/07/2024 01:44

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:44

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:43

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:43

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:43

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 09:21

Transitado em Julgado em 05/07/2024
20/06/2024 09:59

Juntada de petição
17/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 07:40

Conclusos para decisão
13/06/2024 07:40

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/07/2022 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.
09/07/2022 02:49

Decorrido prazo de MESSIAS ARAUJO em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 13:28

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 11:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
05/05/2022 07:50

Conclusos para despacho
05/05/2022 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:41

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:36

Juntada de termo
20/12/2021 23:05

Decorrido prazo de MESSIAS ARAUJO em 14/12/2021 23:59.
27/07/2021 16:18

Juntada de petição
27/07/2021 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.
27/07/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806736-52.2017.8.10.0001 AUTOR: MESSIAS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - MA12116 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao CONFLITO DE COMPETÊNCIA ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 9613122 São Luís, 14 de julho de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/07/2021 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 17:05

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:24

Juntada de termo
14/03/2019 15:24

Juntada de termo
07/05/2018 08:42

Juntada de termo
23/03/2018 10:17

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:50

Decorrido prazo de MESSIAS ARAUJO em 28/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 23:51

Juntada de Ofício
02/02/2018 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2018.
02/02/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2018 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/01/2018 23:59:59.
31/01/2018 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2018 12:57

Suscitado Conflito de Competência
19/12/2017 08:32

Conclusos para despacho
18/12/2017 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2017 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 15:09

Conclusos para decisão
06/12/2017 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2017 23:59:59.
09/11/2017 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2017 16:34

Declarada incompetência
27/06/2017 14:06

Conclusos para julgamento
11/06/2017 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/06/2017 23:59:59.
05/06/2017 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/05/2017 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2017 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2017 09:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/09/2017 10:30.
03/05/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 16:08

Conclusos para despacho
28/02/2017 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/09/2017 10:30.
28/02/2017 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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