TJMA - 0845953-39.2016.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARILU MELO PASSINHO

CPF *82.***.*04-20

Advogados

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA

OAB: 14857/MA

CPF *40.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 11:52

    Transitado em Julgado em 24/02/2023

  • 18/04/2023 23:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2023 23:59.

  • 07/03/2023 07:17

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 24/01/2023 23:59.

  • 23/12/2022 07:31

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 23/12/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 25/11/2022 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2022 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 15:33

    Extinto o processo por desistência

  • 09/11/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2022 17:58

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 19/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 17:58

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 11:20

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 16:51

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 11:32

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 15:54

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 17:07

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 07/05/2022 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2022 17:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 14/12/2021 23:59.

  • 03/08/2021 15:28

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 03:20

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

  • 27/07/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0845953-39.2016.8.10.0001 AUTOR: MARILU MELO PASSINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA - MA14857 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao CONFLITO DE COMPETÊNCIA ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 11331542 São Luís, 14 de julho de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 21/07/2021 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 00:19

    Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2020.

  • 08/07/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/03/2019 14:42

    Juntada de termo

  • 05/07/2018 10:32

    Juntada de termo

  • 26/06/2018 15:03

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 19:20

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2018 01:34

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 24/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2018.

  • 03/05/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2018 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2018 20:28

    Suscitado Conflito de Competência

  • 09/04/2018 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2018 07:42

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/12/2017 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2017 00:48

    Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 14/11/2017 23:59:59.

  • 31/10/2017 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2017.

  • 31/10/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2017 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2017 21:53

    Declarada incompetência

  • 12/06/2017 08:05

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 16:42

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 03/03/2017 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/03/2017 23:59:59.

  • 03/03/2017 00:41

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 02/03/2017 23:59:59.

  • 15/02/2017 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2017 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2017 10:02

    Declarada incompetência

  • 15/02/2017 09:49

    Declarada incompetência

  • 14/11/2016 15:29

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2016 11:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2016 23:59:59.

  • 09/11/2016 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2016 10:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/10/2016 09:14

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2016 02:49

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 26/09/2016 23:59:59.

  • 20/09/2016 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2016 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/09/2016 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 09:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2016 09:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/08/2016 00:24

    Decorrido prazo de MARILU MELO PASSINHO em 22/08/2016 23:59:59.

  • 09/08/2016 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2016 09:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2016 16:11

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/07/2016 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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