TJMA - 0800509-44.2019.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO NEVES RODRIGUES

CPF *35.***.*89-49

Advogados

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB: 14009/MA

CPF *22.***.*78-48

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2021 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 09:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/05/2021 09:11

    Transitado em Julgado em 30/04/2021

  • 01/05/2021 02:09

    Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 00:46

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800509-44.2019.8.10.0076 - [Retificação de Data de Nascimento] - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: ANTONIO NEVES RODRIGUES Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009 Requerido: Advogado:  INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via DJEN) a parte requerente através de seu  Advogado JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009, para  tomar ciência Decisão ID.43264562 - Decisão, decrita a seguir : Processo nº. 0800509-44.2019.8.10.0076 REQUERENTE: ANTONIO NEVES RODRIGUES DECISÃO Trata-se de AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO ajuizada por ANTONIO NEVES RODRIGUES, pleiteando a retificação da data de nascimento de sua esposa que consta em sua certidão de casamento, uma vez que fora grafada no livro do Cartório do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Brejo/MA erroneamente como 09/03/1930, quando o correto seria 31/12/1928.

    Sentença em ID 39640705 julgando procedente a pretensão inicial para que seja retificado o livro do registro de casamento da parte autora.

    Certidão em ID 42294368 na qual consta que o livro indicado na sentença não condiz com a certidão de casamento indicada pelo advogado.

    Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    De fato, no dispositivo da sentença de ID 39640705 fora determinada a expedição de Ofício ao 2º Ofício Extrajudicial desta Comarca de Brejo/MA para proceder as retificações no "livro 48, folha 294-v", enquanto a certidão de casamento da qual se pleiteia a retificação fora assentada sob o nº 951, às fls. 91 verso, do livro nº.: 27-B.

    Portanto, de ofício, conforme autorizado pelo art. 494, inciso I, do CPC, corrijo o referido erro material na sentença de ID 39640705, nos seguintes termos: Onde se lê: "Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do 2º Ofício Extrajudicial desta Comarca de Brejo/MA, livro 48, folha 294-v, para as necessárias retificações, servindo a presente de mandado".

    Leia-se: "Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do 2º Ofício Extrajudicial desta Comarca de Brejo/MA, livro 27-B, folha 91 verso, para as necessárias retificações, servindo a presente de mandado Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Dê-se cumprimento à sentença, sendo observado os termos desta decisão.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no registro.

    Brejo-MA, 29 de março de 2021 Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular da Comarca      

  • 05/04/2021 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 14:10

    Outras Decisões

  • 10/03/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 10:55

    Transitado em Julgado em 18/02/2021

  • 19/02/2021 05:53

    Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 08:21

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800509-44.2019.8.10.0076 - [Retificação de Data de Nascimento] - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: ANTONIO NEVES RODRIGUES Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO OABMA 14009 Requerido: não consta Advogado: não consta  INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias  Finalidade:  Intimação da  parte requerente através de seu advogado JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO,OABMA 14009, para  tomar ciência da  sentença ID39640705 - Sentença, constante nos autos do processo acima identificado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da 1ª Vara da Comarca de Brejo/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

    Brejo/MA, 21 de janeiro de 2021.

    Eu, Flávia Maria Rocha Damasceno, Técnica Judiciária, Mat.117028, o digitei

  • 21/01/2021 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2020 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2020 15:14

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/10/2020 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 11:00

    Juntada de petição

  • 30/06/2020 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2020 00:48

    Juntada de petição

  • 10/06/2020 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 10:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 13:34

    Audiência de justificação designada para 24/09/2019 17:00 1ª Vara de Brejo.

  • 23/07/2019 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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