TJMA - 0800717-61.2021.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DAVI DE SOUSA AMORIM

CPF *05.***.*00-73

Advogados

LAM ALVES VIANA

OAB: 16535/MA

CPF *75.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 21:38

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:54

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 09:46

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 16:19

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2021 11:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/11/2021 11:15

    Homologada a Transação

  • 24/11/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 17:59

    Juntada de contestação

  • 09/11/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/10/2021 15:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/08/2021 00:57

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580  Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659   CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800717-61.2021.8.10.0010 Promovente: DEMANDANTE: DAVI DE SOUSA AMORIM Promovido: OI MOVEL S A      DAVI DE SOUSA AMORIM Endereço: DAVI DE SOUSA AMORIM Rua Sete, 10, Gapara, SãO LUíS - MA - CEP: 65083-554 De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 24/11/2021 09:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala:  https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES  IMPORTANTES: 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.  

  • 18/08/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 13:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2021 13:55

    Audiência de instrução e julgamento designada para 24/11/2021 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/08/2021 22:16

    Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA AMORIM em 26/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:15

    Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA AMORIM em 26/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 31/07/2021 12:27.

  • 30/07/2021 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 09:58

    Juntada de diligência

  • 25/07/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800717-61.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: DAVI DE SOUSA AMORIM - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LAM ALVES VIANA - MA16535 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S A - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem da MM.

    Juíza de Direito LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO, Respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, DAVI DE SOUSA AMORIM, parte autora da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:   DECISÃO O autor pleiteia tutela de urgência objetivando que a requerida retire seu nome de cadastros de proteção ao crédito, sob a alegação de que vem sendo cobrado por serviço não contratado.

    Aduz o demandante que jamais firmou o contrato nº 2699750919-201908.

    Da análise das provas juntadas, resolvo acolher o pedido, vez que o promovente encontra-se em situação de vulnerabilidade na relação de consumo, além da possibilidade de reversibilidade da medida.

    Configurados, assim, os requisitos para deferimento da tutela de urgência em caráter liminar: a probabilidade do direito vem insculpida nos documentos juntados e o perigo de dano reside na frustração ao poder de crédito dodemandante.

    Desse modo, com fundamento no artigo 300, caput e § 2º do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA para determinar que seja retirado o nome do autor de cadastros de restrição ao crédito em 48 horas, com relação ao contrato objeto dos autos.

    Acesse-se o sistema Serasajud, para os devidos protocolos, ou oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito em que houve a inscrição para excluir, de seus registros, o assento efetuado pela promovida em nome da parte promovente.

    Audiência UNA virtual designada.

    Cite-se e intimem-se na forma da lei, com antecedência mínima de vinte dias e sob a advertência prevista no artigo 20 da Lei n.º 9.099/95, disponibilizando o link de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência.

    Caso as partes não possuam meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos.

    Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta.    São Luís, data do sistema.   Samuel Batista de Souza Juiz de Direito     São Luis,Quarta-feira, 21 de Julho de 2021  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)    

  • 21/07/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 08:53

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2021 11:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2021 21:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 21:42

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 10:30

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 01:14

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2021 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 16:22

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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