18/11/2021 08:10

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 18:47

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 15:58

Juntada de petição
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800085-67.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OAB/RJ 159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436 EXECUTADO: GILBERTO HORTA DRUMOND, ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES DRUMOND, V R SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
22/09/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:28

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:26

Transitado em Julgado em 10/09/2021
11/09/2021 12:56

Decorrido prazo de V R SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 12:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 12:56

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES DRUMOND em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 11:21

Decorrido prazo de GILBERTO HORTA DRUMOND em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 11:21

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 10/09/2021 23:59.
17/08/2021 04:51

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800085-67.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OAB/RJ 159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436 EXECUTADO: GILBERTO HORTA DRUMOND, ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES DRUMOND, V R SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME SENTENÇA ATHENAS PARTICIPACOES SA e outros, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Executiva, em desfavor de GILBERTO HORTA DRUMOND, ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES DRUMOND, e V R SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME, igualmente identificados.

Em petição de ID n. 41526912, o Autor informa que a parte Requerida quitou o débito objeto da lide, razão pela qual pugna pela extinção do processo.

Os Réus foram citados, porém não se manifestaram nos autos até o presente momento.

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O processo de execução poderá ser extinto quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida.

No presente caso, a extinção do débito se deu por meio do pagamento de acordo extrajudicial celebrado entre os pares, conforme relatado pelo próprio Demandante.

Chamo atenção para o fato de que o acordo em comento deixou de ser homologado por este Juízo devido à ausência de capacidade postulatória dos Executados, conforme bem delineado na decisão de ID n. 44510151.

Por essa razão, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, inc.

III, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos.

Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
13/08/2021 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2021 04:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:04

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 21/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 12:01

Conclusos para julgamento
30/04/2021 05:43

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 18:18

Outras Decisões
23/02/2021 15:21

Juntada de petição
14/04/2020 06:50

Conclusos para decisão
16/03/2020 19:08

Juntada de embargos de declaração
21/02/2020 11:06

Homologada a Transação
10/02/2020 15:03

Conclusos para julgamento
10/02/2020 15:03

Juntada de Certidão
24/10/2019 13:30

Juntada de petição
11/06/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:16

Conclusos para despacho
10/10/2018 16:15

Juntada de Certidão
02/10/2018 01:27

Decorrido prazo de GILBERTO HORTA DRUMOND em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 01:27

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES DRUMOND em 01/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 22:39

Juntada de diligência
27/09/2018 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 22:36

Juntada de diligência
27/09/2018 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 09:37

Decorrido prazo de V R SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME em 13/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 09:37

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES DRUMOND em 13/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 15:50

Decorrido prazo de GILBERTO HORTA DRUMOND em 13/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 11:24

Juntada de petição
25/08/2018 00:34

Decorrido prazo de V R SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME em 16/07/2018 23:59:59.
22/08/2018 11:10

Juntada de diligência
22/08/2018 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2018 10:51

Juntada de diligência
22/08/2018 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2018 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2018 10:47

Juntada de diligência
22/08/2018 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2018 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2018 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2018 18:17

Expedição de Mandado
09/08/2018 18:17

Expedição de Mandado
09/08/2018 18:17

Expedição de Mandado
01/08/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 15:00

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2018 07:24

Expedição de Mandado
12/06/2018 07:24

Expedição de Mandado
20/03/2018 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 17:16

Conclusos para despacho
03/01/2018 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2018

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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