25/10/2021 08:10

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 08:07

Transitado em Julgado em 05/10/2021
05/10/2021 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
14/09/2021 15:40

Decorrido prazo de JOSEANY SILVA DA COSTA em 13/09/2021 23:59.
12/08/2021 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2021.
12/08/2021 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2021.
11/08/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

PJE Nº: 0800293-30.2019.8.10.0126 SALÁRIO-MATERNIDADE REQUERENTE: JOSEANY SILVA DA COSTA REQUERIDO: INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (03.08.2021), às 15h00min, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de São João dos Patos, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a MMª.

Juíza de Direito NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, titular da Comarca, foi declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do processo em referência.

Feito o pregão, constatou-se a ausência da autora bem como de seu advogado.

O requerido não compareceu, embora devidamente intimado, conforme ID 45889085.

Iniciados os trabalhos, constatou-se haver nos autos (ID 41090519, pedido de desistência formulado pela autora.

Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte "SENTENÇA: Trata-se de Ação Previdenciária de Salário-Maternidade ajuizado por Joseany Silva da Costa em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Pedido de desistência formulado no ID 45889085.

Vieram-me conclusos.

Eis o breve relatório. 2.

Fundamentação.

Esquadrinhando os autos, vejo ser o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito, haja vista o pedido de desistência formulado pela autora no ID 45889085.

Com efeito, o artigo 485, VIII do novo CPC reconhece como causa de extinção do processo sem resolução do mérito a homologação da desistência do feito: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Portanto, tendo restado inequivocamente configurada a desistência da ação por parte do autor, a extinção do processo é medida que se impõe.

Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação.

ARQUIVE-SE imediatamente os autos, dando-se baixa na distribuição com as cautelas de estilo.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

São João dos Patos-MA, em 03 de agosto de 2021.

Nuza Maria Oliveira Lima, Juíza de Direito Titular." Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, assinando-a eletronicamente a MM.

Juíza.

Eu, Allex Palmer Porto Carvalho, Assessor Jurídico, que o digitei.

Assinatura dispensada.
09/08/2021 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 15:00 Vara Única de São João dos Patos .
04/08/2021 09:37

Extinto o processo por desistência
18/05/2021 16:37

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 16:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 15:00 Vara Única de São João dos Patos.
17/05/2021 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2021 10:10

Juntada de petição
29/01/2021 13:02

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:33

Juntada de petição
13/03/2020 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:03

Juntada de petição
08/10/2019 11:13

Conclusos para despacho
15/07/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 11:34

Conclusos para despacho
11/07/2019 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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