TJMA - 0817819-26.2021.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 13:16
Juntada de termo
-
14/11/2024 11:41
Juntada de termo
-
10/10/2024 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 09:12
Juntada de petição
-
27/09/2024 01:05
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2024 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2024 16:08
Acolhida a exceção de Incompetência
-
03/09/2024 19:30
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 19:29
Juntada de termo
-
26/08/2024 13:22
Juntada de malote digital
-
26/08/2024 13:19
Desentranhado o documento
-
01/08/2024 05:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 25/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:51
Juntada de termo
-
15/07/2024 16:44
Desentranhado o documento
-
15/07/2024 16:26
Juntada de termo
-
13/06/2024 12:56
Expedição de Informações pessoalmente.
-
31/05/2024 15:49
Juntada de Ofício
-
24/04/2024 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:35
Juntada de petição
-
06/03/2024 01:55
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/03/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 19:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 19:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2024 16:01
Suscitado Conflito de Competência
-
08/02/2024 17:59
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 15:18
Juntada de petição
-
19/12/2023 00:41
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2023 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/12/2023 14:31
Juntada de petição
-
05/12/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 01:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 10:47
Juntada de petição
-
25/10/2023 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2023 11:33
Desentranhado o documento
-
19/09/2023 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 10:05
Juntada de laudo pericial
-
23/05/2023 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 10:38
Juntada de petição
-
17/05/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 15:23
Juntada de diligência
-
17/05/2023 01:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 16/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:42
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
07/05/2023 20:47
Expedição de Mandado.
-
07/05/2023 20:46
Juntada de Mandado
-
05/05/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2023 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2023 17:01
Juntada de ato ordinatório
-
05/05/2023 14:36
Juntada de laudo
-
24/04/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 10:58
Juntada de diligência
-
31/03/2023 10:28
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 07:55
Juntada de Mandado
-
10/03/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 18:13
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 14:52
Juntada de petição
-
17/02/2023 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 01:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 02/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 02/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:50
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
17/12/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
25/11/2022 14:56
Juntada de petição
-
23/11/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2022 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2022 08:23
Juntada de laudo
-
11/11/2022 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 11:11
Juntada de diligência
-
25/10/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 09:02
Juntada de Mandado
-
17/08/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 10:11
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 16:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 04/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 16:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 04/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 18:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 02:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 12/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 17:12
Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2022.
-
20/04/2022 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 10:41
Conclusos para julgamento
-
30/03/2022 15:22
Juntada de petição
-
24/03/2022 06:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 11:43
Juntada de petição
-
10/03/2022 06:36
Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2022.
-
10/03/2022 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 17:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
-
17/12/2021 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2021 19:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 13/12/2021 23:59.
-
19/11/2021 21:02
Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
-
19/11/2021 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0817819-26.2021.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ACSA MARCIELE PRAZERES MATOS - MA16720, IGOR COSTA MARQUES - MA18616 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL D E S P A C H O Autos à SEJUD, para que certifique o decurso do prazo assinalado em id 5406206 em relação à requerida.
Ademais, defiro o pedido de dilação de prazo em id 56234785.
Intime-se o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos relatório médico atual detalhado acerca da enfermidade objeto deste processo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública -
17/11/2021 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 12:52
Conclusos para despacho
-
13/11/2021 11:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 11:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 12/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 20:43
Juntada de petição
-
19/10/2021 10:22
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
19/10/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0817819-26.2021.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ACSA MARCIELE PRAZERES MATOS - MA16720 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Raimundo Rodrigues Alves em face do Instituto Nacional de Seguro Social.
Em análise dos autos, antes do declínio do feito para este Juízo, fora realizado perícia judicial no autor, no âmbito da Justiça Federal, constatando que sua enfermidade decorre de acidente de trabalho.
Com isso, ante a dificuldade desde Juízo em nomear perito para o caso, bem como visando a dar a celeridade processual devida ao feito, determino a intimação da parte ré, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concorda com a utilização da prova emprestada, qual seja, perícia médica judicial realizada no ano de 2020, nos termos do art. 372.
Paralelo a isso, verifica-se que desde a petição inicial a parte autora não se manifestou mais nos autos, com isso, intime-a para informar se ainda tem interesse no feito e, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos relatório médico atual detalhado acerca da enfermidade objeto deste processo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública -
15/10/2021 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 07:47
Conclusos para julgamento
-
06/10/2021 10:45
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
13/09/2021 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 11:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 26/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 15:11
Juntada de petição
-
13/08/2021 00:16
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
11/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0817819-26.2021.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ACSA MARCIELE PRAZERES MATOS - MA16720 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 9 de agosto de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
10/08/2021 06:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 06:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 05:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 04/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 05:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 04/08/2021 23:59.
-
22/07/2021 22:17
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2021.
-
22/07/2021 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2021 21:12
Juntada de Ato ordinatório
-
02/07/2021 11:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 01/07/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 17:23
Juntada de contestação
-
10/06/2021 01:00
Publicado Intimação em 09/06/2021.
-
08/06/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
07/06/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2021 19:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/06/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
29/05/2021 09:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 27/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:28
Publicado Intimação em 13/05/2021.
-
12/05/2021 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 23:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 13:57
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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