05/02/2025 15:38

Juntada de petição
26/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 05:24

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:10

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:51

Juntada de termo
15/07/2024 09:06

Processo Desarquivado
15/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:25

Juntada de petição
03/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:14

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:19

Juntada de petição
05/12/2023 09:11

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:11

Juntada de termo
05/12/2023 08:34

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:47

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:20

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 10:16

Recebidos os autos
16/11/2023 10:16

Juntada de despacho
13/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/09/2023 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 10:19

Juntada de petição
01/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
31/08/2023 15:57

Juntada de petição
30/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:34

Juntada de termo
29/08/2023 23:16

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:45

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:44

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:00

Juntada de recurso inominado
09/08/2023 01:12

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 11:07

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:07

Juntada de termo
28/07/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 10:30, Vara Única de Icatu.
28/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:41

Juntada de protocolo
10/07/2023 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2023 10:30 Vara Única de Icatu.
06/07/2023 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 20:52

Outras Decisões
04/07/2023 10:10

Juntada de petição
03/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
07/08/2021 03:36

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 07/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:36

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 07/06/2021 23:59.
21/07/2021 02:33

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2021.
21/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
04/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800454-48.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: DECISÃO VISTOS, ETC. Nos termos da decisão proferida por este Juízo nos autos do processo da ação coletiva movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, oficiantes perante esta Comarca, em face do Banco Bradesco S/A sob nº 0800874-19.2020.8.10.0091, determino a suspensão do trâmite desta demanda. Saliento que já foi deferida tutela de urgência na ação coletiva referente ao objeto da presente lide de modo que não há prejuízo ao autor. Providencie-se a movimentação correspondente a suspensão no sistema PJE. À secretaria judicial para as demais providências que o caso requer. Intimem-se. Cumpra-se. Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA
02/05/2021 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:47

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:44

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:42

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2021 00:57

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 09:13

Juntada de protocolo
29/04/2021 08:57

Conclusos para decisão
29/04/2021 08:57

Juntada de termo
29/04/2021 08:56

Juntada de
29/04/2021 08:16

Outras Decisões
29/04/2021 06:31

Juntada de protocolo
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 Processe n.º 0800454-48.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:JOSEFA PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 Requerido(a)BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CERTIDÃO CERTIFICO a impossibilidade de realização da audiência designada nos presentes autos para a data de 29/04/2021 11:30 haja vista a DECISÃO proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0800874-19.2020.8.10.0091, que o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual movem contra o BANCO BRADESCO S/A, que determinou a suspensão de todos os processos individuais, que versam sobre empréstimos consignados, taxas e tarifas bancárias.

O referido é verdade e dou fé.

Icatu/MA 28 de abril de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu
28/04/2021 10:10

Conclusos para decisão
28/04/2021 10:08

Juntada de termo
28/04/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 10:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/04/2021 11:30 Vara Única de Icatu.
28/04/2021 10:05

Juntada de
27/04/2021 08:43

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:49

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 0800454-48.2019.8.10.0091 JOSEFA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 01/2007-CGJ, art. 3º informo a Vossa Senhoria o novo link de acesso a sala de videoconferência da Vara Única da Comarca de Icatu/MA .

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA Link de acesso à sala:https://vc.tjma.jus.br/celso-111-3ec Usuário: Nome da parte/advogado Orientações para o acesso à sala de Videoconferência: 1.Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebida, aguarde a liberação do moderador para entrada na sala virtual, disponibilize a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Entrar na sala de videoconferência apenas no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo Magistrado; 4.

Evitar interferências externas; 5.

Se possível acessar o sistema de videoconferência de computador, notebook, ou tablet, para caso ocorra algum problema no acesso Juiz possa entrar em contato telefônico, a fim de orientá-lo de como deverá proceder para acessar a sala de videoconferência para a realização da audiência; e 6. É proibida a entrada da testemunha fora do horário previamente designado, sob pena de ser removida da sala de videoconferência.

ICATU/MA.

Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Rozilene Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu.
23/04/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:00

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 16:55

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800454-48.2019.8.10.0091 Requerente: Josefa Pereira Advogado: Joao Lima Nunes Neto OAB-MA 19425 Requerido: Banco Bradesco SA Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto OAB-MA 11812-A Intimação dos Advogados Dr. Joao Lima Nunes Neto OAB-MA 19425 e Dr. Antonio de Moraes Dourado Neto OAB-MA 11812-A de inteiro teor de Certidao adiante transcrita: CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem da MM.

Juiz de Direito desta Comarca de Icatu/MA, Dr.

Celso Serafim Júnior, fica redesignado o dia 29 de ABRIL DE 2021, às 11:30 horas, no Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da ação em epígrafe.

Intime-se as partes informando que a audiência designada, será realizada por vídeo conferência, sendo o advogado responsável de comparecer acompanhado com seu cliente, através do link abaixo.

O não comparecimento do autor implicará na extinção do feito e ausente o requerido sob pena de revelia.

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/celso-2dc-02d Usuário: Nome da parte/advogado Orientações para o acesso à sala de Videoconferência: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebida, aguarde a liberação do moderador para entrada na sala virtual, disponibilize a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Entrar na sala de videoconferência apenas no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo Magistrado; 4.

Evitar interferências externas; 5.

Se possível acessar o sistema de videoconferência de computador, notebook, ou tablet, para caso ocorra algum problema no acesso, o Juiz possa entrar em contato telefônico, a fim de orientá-lo de como deverá proceder para acessar a sala de videoconferência para a realização da audiência; e 6. É proibida a entrada da testemunha fora do horário previamente designado, sob pena de ser removida da sala de videoconferência. Icatu, 20 de abril de 2021 ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial de Icatu.

Icatu, 20 de abril de 2021 Celso Serafim Junior Juiz de Direito Titular
20/04/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por 29/04/2021 11:30 em/para Vara Única de Icatu .
20/04/2021 10:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 05:06

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800454-48.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA Advogado: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO dos Advogados JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 para participarem da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para 14 de junho de 2021 às 10:00, e também do inteiro teor do despacho/decisão: “ DESPACHO Vistos, etc. Malograda a conciliação conduzida por conciliador deste juizado, designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento ( art. 27 da Lei n.º 9.099/95), consoante a disponibilidade da pauta deste juízo, cientificando a parte requerida que deverá comparecer à audiência, através de preposto munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal.

Dispensada juntada de contestação ante a preclusão consumativa, decorrente da contestação já constante dos autos.

Anote-se que o não comparecimento do (a) demandado (a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, Lei 9.099/95), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23, Lei 9.099/95).

Intime-se a autora para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, com o pagamento das devidas custas, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

Advirta-se ao réu de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual.

Todas as provas serão produzidas na audiência designada, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Cumpram-se os demais expedientes necessários. Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA" Icatu, 20 de janeiro de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
20/01/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/06/2021 10:00 Vara Única de Icatu.
20/01/2021 14:23

Juntada de Certidão
13/10/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:48

Conclusos para julgamento
13/07/2020 08:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/07/2020 09:00 Vara Única de Icatu.
13/07/2020 08:50

Juntada de Certidão
09/05/2020 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 05:02

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 08/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/07/2020 09:00 Vara Única de Icatu.
20/03/2020 11:04

Juntada de Certidão
19/02/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 14:48

Conclusos para despacho
22/10/2019 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/10/2019 17:30 Vara Única de Icatu .
21/10/2019 17:06

Juntada de petição
21/10/2019 08:43

Juntada de contestação
19/09/2019 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2019 15:05

Juntada de diligência
05/09/2019 13:13

Juntada de cópia de dje
02/09/2019 13:55

Expedição de Mandado.
02/09/2019 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2019 17:30 Vara Única de Icatu.
27/08/2019 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2019 11:37

Conclusos para despacho
05/08/2019 10:07

Juntada de petição
26/07/2019 13:17

Juntada de cópia de dje
23/07/2019 00:29

Publicado Intimação em 23/07/2019.
23/07/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2019 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 12:20

Conclusos para decisão
02/07/2019 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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