13/04/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 19:18

Transitado em Julgado em 28/11/2022
17/01/2023 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:26

Decorrido prazo de DIVA MARIA AVELAR DE SOUSA PEREIRA em 25/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:08

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2022 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
16/12/2021 06:53

Conclusos para despacho
16/12/2021 06:53

Juntada de Certidão
08/12/2021 11:08

Decorrido prazo de DIVA MARIA AVELAR DE SOUSA PEREIRA em 07/12/2021 23:59.
17/11/2021 05:46

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
17/11/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009772-82.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DIVA MARIA AVELAR DE SOUSA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE DO COUTO CORREA - MA2283, FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREA - MA11415 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista que a parte autora manifestou interesse no prosseguimento do feito, determino seja esta intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize os termos da inicial de cumprimento de sentença a fim de adequá-la ao disposto no artigo 534, Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e sua consequente extinção.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 3 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
12/11/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:29

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:12

Decorrido prazo de DIVA MARIA AVELAR DE SOUSA PEREIRA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:12

Decorrido prazo de DIVA MARIA AVELAR DE SOUSA PEREIRA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 05:01

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 09:03

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009772-82.2010.8.10.0001 AUTOR: DIVA MARIA AVELAR DE SOUSA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREA - MA11415, JOSE DO COUTO CORREA - MA2283 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
20/01/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:40

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 10:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801554-14.2020.8.10.0023

Luiz Goncalves dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Chiara Renata Dias Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000895-34.2014.8.10.0060

Banco do Nordeste

Paulo de Tarso Leao Coelho

Advogado: Silvestre Rodrigues Conrado Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826212-42.2018.8.10.0001

Arlison Sampaio Godinho

Estado do Maranhao

Advogado: Jorge Henrique Matos Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0850528-85.2019.8.10.0001

Lucas Moraes Nunes Martins

Trans-Pax Transportadora LTDA - ME

Advogado: Ivson Brito Manicoba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0801421-86.2018.8.10.0040

M. G. a Carvalho Comercio - ME

Banco Pan S/A

Advogado: Emylainy Vilarino Madeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2018 21:36

Exibir Processo