07/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 06:52

Juntada de termo
28/11/2024 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES MOURAO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2024 09:28

Juntada de termo
03/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:02

Juntada de petição
21/02/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES MOURAO em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 09:10

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2023 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 13:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:02

Juntada de petição
03/02/2023 11:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
03/02/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:14

Conclusos para despacho
12/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:56

Juntada de apelação cível
05/08/2022 21:42

Juntada de embargos de declaração
20/07/2022 10:50

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2021 12:38

Conclusos para decisão
14/10/2021 12:38

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2021 23:59.
31/08/2021 18:35

Juntada de petição
17/08/2021 05:21

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802292-73.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIS HENRIQUE NUNES MOURAO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 3 de agosto de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
13/08/2021 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2021 15:11

Conta Atualizada
07/07/2020 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2020 09:57

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES MOURAO em 01/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:00

Juntada de petição
24/04/2020 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 22:43

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 10:45

Conclusos para decisão
31/03/2020 23:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/03/2020 23:46

Realizado Cálculo de Liquidação
05/09/2019 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 08:05

Conclusos para decisão
11/06/2019 01:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES MOURAO em 10/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 15:57

Juntada de petição
06/05/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 10:31

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2019 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2018 12:26

Conclusos para decisão
12/03/2018 12:16

Juntada de Certidão
20/10/2017 00:47

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2017 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2017.
26/09/2017 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017 10:53

Declarada decadência ou prescrição
24/02/2017 09:43

Conclusos para despacho
25/01/2017 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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