08/08/2024 09:52

Juntada de petição (3º interessado)
24/06/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 03:13

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:35

Expedição de Informações pessoalmente.
29/04/2024 07:55

Juntada de Ofício
23/04/2024 14:47

Transitado em Julgado em 27/03/2024
10/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:31

Decorrido prazo de CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2022 13:34

Juntada de termo
18/04/2022 14:45

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:49

Juntada de petição
06/04/2022 14:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845734-55.2018.8.10.0001 AUTOR: CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

SÃO LUÍS, 30 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
04/04/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:13

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:30

Juntada de petição
03/03/2022 11:27

Decorrido prazo de CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA em 28/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
01/02/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:15

Juntada de termo
21/10/2021 12:56

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:19

Juntada de petição
28/09/2021 06:36

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2021.
28/09/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845734-55.2018.8.10.0001 AUTOR: CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO INDEFIRO o pedido do ID 52083540.

O exequente deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 20 de setembro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública.
22/09/2021 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:37

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:19

Juntada de petição
13/08/2021 00:05

Publicado Intimação em 13/08/2021.
12/08/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845734-55.2018.8.10.0001 AUTOR: CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: Considerando que já foi cumprida a decisão de implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 16 de julho de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública.
11/08/2021 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:26

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:14

Juntada de petição
17/03/2021 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2021.
16/03/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 11:53

Conclusos para decisão
13/09/2019 14:35

Juntada de petição
22/08/2019 15:03

Juntada de termo
20/08/2019 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 14:50

Juntada de Ato ordinatório
24/07/2019 16:40

Juntada de petição
19/06/2019 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2019 13:02

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2019 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 15:12

Juntada de termo
25/04/2019 19:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 19:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 14:30

Conclusos para despacho
12/09/2018 19:16

Juntada de petição
12/09/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 13:13

Conclusos para decisão
12/09/2018 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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