20/09/2021 12:04

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2021 14:46

Juntada de termo
13/08/2021 13:42

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 13:42

Transitado em Julgado em 15/07/2021
12/08/2021 11:21

Juntada de protocolo
12/08/2021 11:09

Juntada de protocolo
12/08/2021 10:44

Juntada de protocolo
12/08/2021 01:09

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 22:12

Juntada de petição
11/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0804128-90.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ALCEMIR DA CONCEICAO COSTA e outros (8) Advogado(s): MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ALCEMIR DA CONCEICAO COSTA e outros (8) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), nos termos constantes na exordial.

O executado deixou de oferecer embargos, eis que ausentes os requisitos para sua apresentação.

Determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 14 de julho de 2020.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
09/08/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2021 18:46

Juntada de protocolo
09/06/2021 18:44

Conclusos para julgamento
09/06/2021 18:44

Juntada de protocolo
09/06/2021 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 15:43

Juntada de precatório
05/11/2020 11:30

Juntada de protocolo
03/11/2020 12:45

Juntada de protocolo
27/10/2020 08:48

Juntada de Alvará
26/10/2020 11:43

Juntada de protocolo
21/10/2020 09:12

Juntada de termo
05/10/2020 10:18

Juntada de petição
24/09/2020 13:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 16:48

Juntada de protocolo
14/09/2020 16:23

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:22

Juntada de Certidão
29/05/2020 12:14

Juntada de petição
29/05/2020 11:49

Juntada de protocolo
29/05/2020 11:22

Juntada de petição
28/05/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 15:06

Juntada de requisição de pequeno valor
26/05/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:58

Conclusos para decisão
22/05/2020 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
22/05/2020 20:24

Conta Atualizada
22/05/2020 13:39

Juntada de ato ordinatório
22/05/2020 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2019 09:30

Juntada de protocolo
07/11/2019 11:43

Juntada de termo
06/11/2019 11:33

Juntada de termo
31/10/2019 16:26

Juntada de Alvará
30/10/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 15:24

Conclusos para despacho
23/10/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 17:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/10/2019 13:54

Conclusos para decisão
17/10/2019 13:53

Juntada de Certidão
16/10/2019 10:31

Juntada de petição
05/09/2019 17:21

Juntada de petição
05/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 10:24

Juntada de requisição de pequeno valor
18/07/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 14:47

Conclusos para decisão
04/07/2019 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
04/07/2019 10:32

Conta Atualizada
03/07/2019 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2019 08:27

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:21

Juntada de petição
10/05/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 09:55

Conclusos para decisão
26/03/2019 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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