17/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:55

Juntada de malote digital
20/08/2024 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
02/07/2024 09:30

Juntada de petição
02/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2024 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2024 20:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:59

Juntada de petição
20/09/2023 21:14

Juntada de petição
18/09/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 08:03

Conclusos para decisão
21/03/2023 08:03

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:01

Juntada de contrarrazões
15/03/2023 15:08

Juntada de embargos de declaração
09/03/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 10:49

Homologado cálculo de contadoria
11/10/2022 12:55

Conclusos para despacho
10/10/2022 23:56

Juntada de petição
10/10/2022 14:05

Juntada de petição
30/09/2022 14:03

Juntada de petição
28/09/2022 12:26

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2022 11:29

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2022 21:07

Juntada de petição
25/05/2022 05:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:43

Conclusos para decisão
15/02/2022 08:42

Juntada de termo
14/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:47

Juntada de petição
17/08/2021 17:20

Juntada de petição
17/08/2021 05:23

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839555-76.2016.8.10.0001 AUTOR: ERIC SOUSA CARTAGENES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR - MA9436 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 33943765.

São Luís, 3 de agosto de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
13/08/2021 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 13:42

Juntada de Certidão
03/08/2020 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2020 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2020 13:28

Juntada de petição
04/05/2020 14:20

Juntada de embargos de declaração
14/04/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2020 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2020 07:30

Conclusos para despacho
09/12/2019 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2019 11:03

Juntada de Certidão
12/03/2019 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 11:25

Conclusos para decisão
18/01/2018 11:25

Juntada de Certidão
25/10/2017 12:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 15:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2017 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2017 22:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 10:44

Conclusos para despacho
13/07/2016 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838769-95.2017.8.10.0001

Nilson Cesar Ferreira Castro

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2017 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0805653-93.2020.8.10.0001

Jose Ribamar da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2020 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0833942-02.2021.8.10.0001

Oziel Ferreira de Sousa

Power Motors Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Clayanne Correa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2021 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0001987-30.2015.8.10.0022

Antonio Moreira Farias

Eliane de Morais Cordeiro

Advogado: Elkemarcio Brandao Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802500-61.2018.8.10.0053

Witalamarcio Milhomem Pereira

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2018 10:05

Exibir Processo