22/09/2022 08:40

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 08:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/09/2022 22:18

Decorrido prazo de ROSSINE DE SOUZA SANTOS em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 22:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2022 23:59.
12/08/2022 01:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 01:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 19:29

Julgado improcedente o pedido
12/07/2022 13:18

Conclusos para julgamento
12/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 09:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/07/2022 09:31

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:13

Juntada de petição
07/07/2022 16:16

Juntada de petição
04/04/2022 18:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:11

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
10/12/2021 14:11

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800787-78.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: ROSSINE DE SOUZA SANTOS Promovido: BANCO DO BRASIL S/A e outros BANCO DO BRASIL S/A Avenida Gomes de Castro, 46, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-230 De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 12/07/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  2a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel2 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
08/12/2021 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/12/2021 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 07/12/2021 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/12/2021 10:04

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:10

Juntada de contestação
06/12/2021 11:13

Juntada de petição
03/12/2021 11:37

Juntada de petição
02/12/2021 16:56

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2021 13:44

Juntada de contestação
08/11/2021 21:22

Juntada de Certidão
31/10/2021 11:54

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 14:38

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 14:31

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2021 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 14:38

Desentranhado o documento
10/08/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2021 08:34

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 31/07/2021 12:27.
07/08/2021 08:07

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 31/07/2021 12:27.
06/08/2021 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/12/2021 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/07/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 09:58

Juntada de diligência
27/07/2021 07:21

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
25/07/2021 14:23

Juntada de Certidão
22/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800787-78.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ROSSINE DE SOUZA SANTOS - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO LEITE SOUSA MARTINS - MA22042 PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO, Respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, ROSSINE DE SOUZA SANTOS, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DECISÃO O autor pleiteia tutela de urgência objetivando que a requerida retire seu nome de cadastros de proteção ao crédito, sob a alegação de que vem sendo cobrado por contrato de cartão de crédito que não pactuou (dívida posteriormente cedida ao segundo requerido).

Da análise das provas juntadas, resolvo acolher o pedido, vez que o promovente encontra-se em situação de vulnerabilidade na relação de consumo, além da possibilidade de reversibilidade da medida.

Configurados, assim, os requisitos para deferimento da tutela de urgência em caráter liminar: a probabilidade do direito vem insculpida nos documentos juntados e o perigo de dano reside na frustração ao poder de crédito do demandante.

Desse modo, com fundamento no artigo 300, caput e § 2º do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA para determinar que seja retirado o nome do autor de cadastros de restrição ao crédito em 48 horas, com relação ao contrato objeto dos autos.

Acesse-se o sistema Serasajud, para os devidos protocolos, ou oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito em que houve a inscrição para excluir, de seus registros, o assento efetuado pela promovida em nome da parte promovente.

Audiência UNA virtual designada.

Cite-se e intimem-se na forma da lei, com antecedência mínima de vinte dias e sob a advertência prevista no artigo 20 da Lei n.º 9.099/95, disponibilizando o link de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência.

Caso as partes não possuam meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
21/07/2021 13:13

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:33

Expedição de Mandado.
21/07/2021 09:25

Juntada de Ofício
14/07/2021 10:17

Concedida a Medida Liminar
13/07/2021 21:38

Conclusos para decisão
13/07/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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