27/09/2022 09:50

Baixa Definitiva
27/09/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/09/2022 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2022 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 26/09/2022 23:59.
02/09/2022 08:58

Juntada de petição
01/09/2022 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2022.
01/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e provido
17/08/2022 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 11:12

Juntada de petição
08/08/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2022 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2022 14:29

Juntada de parecer do ministério público
07/05/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2022 23:59.
27/04/2022 20:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:21

Recebidos os autos
09/11/2021 10:21

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:21

Distribuído por sorteio
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0000868-61.2017.8.10.0055 Ação:[Adicional por Tempo de Serviço] Autor(a): ELIENE SILVA CAMPOS Advogado: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201 Ré(u): MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogada: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte autora, por seu advogado, EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201, para, querendo, apresentar as contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC).

Santa Helena, 21 de julho de 2021.

CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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