04/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:14

Outras Decisões
20/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:16

Juntada de termo
20/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:57

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:58

Juntada de termo
07/02/2025 19:55

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:08

Juntada de petição
22/01/2025 13:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:04

Juntada de termo
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 12:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001
22/02/2024 08:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:00

Juntada de termo
21/02/2024 15:07

Juntada de petição
20/02/2024 03:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:58

Juntada de termo
15/02/2024 10:36

Juntada de petição
15/02/2024 02:45

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 22:15

Outras Decisões
31/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:08

Juntada de termo
30/11/2022 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801123-46.2016.8.10.0014 DEMANDANTE: DIEGO DAVID DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA - MA13410 DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível, respondendo cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA, do inteiro teor do(a) DECISÃO de ID nº 49478927, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO "Indefiro o pedido de penhora online para satisfazer o valor da condenação, conforme solicitado pela parte autora no id 49457087.

Conforme aviso 78/2020, III e 79/2020 do TJ/RJ, as novas diretrizes adotadas no caso de crédito extraconcursal somente serão aplicadas aos processos cuja fase de cumprimento de sentença se iniciarem a partir do dia 30/09/2020.

Desse modo, para os créditos extraconcursais consolidados antes do dia 30/09/2020, ou seja, aqueles em que o cumprimento de sentença se iniciaram antes do dia 30/09/2020, permanece a necessidade de expedição de ofício solicitando pagamento ao Juízo da Recuperação Judicial, na forma do aviso TJ n° 37/2018.

In casu, a fase de cumprimento de sentença se iniciou em 2018 e já houve expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial.

Sendo assim, o processo deve permanecer suspenso até o pagamento do crédito devido.

Intime-se a parte autora.

São Luís (MA), data do sistema.

Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito, respondendo pelo 9°JECRC".

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 9 de agosto de 2021.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
10/08/2021 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 11:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2021 07:39

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:30

Juntada de petição
16/10/2018 03:16

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 15/10/2018 23:59:59.
06/10/2018 00:32

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2018 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2018 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 17:11

Conclusos para despacho
25/09/2018 17:10

Juntada de termo
25/09/2018 17:09

Juntada de termo
19/09/2018 18:19

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 16/08/2018 23:59:59.
19/09/2018 09:54

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 10/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 09:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 12:05

Juntada de Ofício
24/08/2018 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 08:13

Conclusos para despacho
22/08/2018 08:12

Juntada de termo
21/08/2018 16:12

Juntada de petição
27/07/2018 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2018 11:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 11:24

Conta Atualizada
24/07/2018 09:38

Processo Desarquivado
24/07/2018 09:38

Juntada de Certidão
07/07/2018 03:01

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 28/06/2018 23:59:59.
07/07/2018 01:07

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/06/2018 23:59:59.
03/07/2018 10:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2018 10:16

Transitado em Julgado em 28/06/2018
03/07/2018 10:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/06/2018 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2018 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/05/2018 10:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 10:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 09:09

Conclusos para despacho
21/05/2018 09:09

Juntada de Certidão
15/05/2018 10:20

Transitado em Julgado em 14/05/2018
15/05/2018 01:07

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 14/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 00:59

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/05/2018 23:59:59.
23/04/2018 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica
20/04/2018 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 10:01

Conclusos para decisão
19/04/2018 10:00

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
24/05/2017 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2017 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2017 08:35

Conclusos para despacho
22/05/2017 18:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2017 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2017 14:16

Conclusos para despacho
09/03/2017 14:15

Juntada de termo
08/03/2017 19:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica
23/02/2017 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 08:28

Conclusos para despacho
21/02/2017 08:28

Juntada de Certidão
21/02/2017 00:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/02/2017 23:59:59.
15/02/2017 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica
13/02/2017 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 08:36

Conclusos para despacho
12/02/2017 23:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 00:28

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 01/08/2016 23:59:59.
19/07/2016 07:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/07/2016 23:59:59.
13/07/2016 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica
13/07/2016 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica
13/07/2016 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2016 08:57

Conclusos para despacho
13/07/2016 08:56

Juntada de termo
13/07/2016 08:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2016 08:29

Juntada de Petição de documento diverso
13/07/2016 08:28

Juntada de Petição de documento diverso
07/07/2016 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica
04/07/2016 17:38

Julgado procedente o pedido
04/07/2016 12:05

Conclusos para julgamento
04/07/2016 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2016 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/06/2016 17:28

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2016 00:10

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA em 13/06/2016 23:59:59.
09/06/2016 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2016 18:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica
01/06/2016 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 07:45

Conclusos para despacho
01/06/2016 07:45

Juntada de Certidão
31/05/2016 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/07/2016 11:15.
31/05/2016 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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