26/07/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:27

Determinado o arquivamento
23/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:54

Transitado em Julgado em 24/04/2024
21/03/2024 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:26

Juntada de petição
28/02/2024 01:51

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 23:53

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2023 09:54

Juntada de petição
21/06/2023 11:47

Conclusos para decisão
18/04/2023 21:58

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.
13/03/2023 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.
13/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 14:42

Juntada de contrarrazões
07/02/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:08

Conclusos para decisão
21/11/2022 13:08

Juntada de Certidão
30/10/2022 17:37

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:37

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.
08/09/2022 22:48

Juntada de embargos de declaração
22/08/2022 10:05

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 23:34

Extinto o processo por desistência
13/07/2022 14:35

Conclusos para julgamento
13/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:52

Juntada de petição
14/06/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:17

Juntada de termo
10/01/2022 10:04

Juntada de petição
16/12/2021 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2021.
16/12/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831012-45.2020.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu a justiça gratuita (ID.Num. 50370694 - Pág. 1), mantendo-o em sua integralidade.

Intime-se o requerente para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumprida a diligência acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica, conforme estabelecido no artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público do Estado do Maranhão, nos moldes do artigo 179 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 03 de Dezembro de 2021 Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo 3ª Vara da Fazenda Pública
13/12/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:06

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
02/12/2021 19:07

Juntada de contestação
14/10/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 21:27

Juntada de petição
17/08/2021 05:35

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831012-45.2020.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Indefiro o pedido de assistência judiciária, considerando que o requerente detém remuneração com retenção de imposto de renda.

Intime-se o requerente para recolhimento das custas processuais.

Após, cite-se o Estado do Maranhão, na pessoa de seu Procurador-Geral para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para apreciação da antecipação de tutela Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
13/08/2021 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 15:52

Conclusos para decisão
06/11/2020 11:32

Juntada de petição
14/10/2020 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2020.
14/10/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2020 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 10:30

Conclusos para decisão
07/10/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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