TJMA - 0841475-85.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES

CPF *29.***.*87-04

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 12:13

    Determinado o arquivamento

  • 01/02/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

  • 23/11/2023 03:12

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES em 22/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:34

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 06:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 06:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 12:28

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 18/08/2023 18:03

    Juntada de termo

  • 14/06/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:38

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:47

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2022 10:18

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES em 27/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:17

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES em 27/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 07:34

    Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 07:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 20:45

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 16:59

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 16:30

    Juntada de contrarrazões

  • 08/08/2022 00:40

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES em 03/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:15

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 15:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2022 05:16

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 12:46

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/10/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 17:34

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 10:10

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES em 02/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0841475-85.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SEBASTIANA DE JESUS BRITO MENDES  Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Dado o caráter infringente dos Embargos opostos, intime-se a parte embargada(autor) para ofertar manifestação, querendo, no prazo de lei.

    Cumpra-se.

    São Luís-MA, 05 de agosto de 2.021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/08/2021 07:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 06:00

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:59

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 25/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 13:29

    Juntada de petição

  • 16/01/2021 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2020 13:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/12/2020 00:45

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 27/11/2020 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 16:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/10/2020 16:21

    Juntada de petição

  • 05/09/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 09:36

    Juntada de contra-razões

  • 20/08/2018 00:19

    Publicado Intimação em 20/08/2018.

  • 18/08/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2018 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 14:57

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2017 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2016 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/10/2016 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/07/2016 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2016 19:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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