23/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:00

Juntada de petição
19/02/2025 04:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:23

Juntada de embargos de declaração
04/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:48

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
13/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 21:04

Juntada de petição
22/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 16:54

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA RITA-MA em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:45

Juntada de termo de juntada
16/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:26

Juntada de petição
04/07/2024 09:08

Juntada de diligência
04/07/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 09:08

Juntada de diligência
02/07/2024 10:08

Juntada de protocolo
02/07/2024 10:07

Expedição de Informações pessoalmente.
17/06/2024 11:15

Juntada de Ofício
17/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 12:06

Juntada de petição
09/01/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:22

Juntada de termo de juntada
24/08/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:14

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:20

Juntada de termo de juntada
10/08/2023 15:13

Juntada de Ofício
10/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:46

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:12

Juntada de termo de juntada
24/01/2023 15:00

Juntada de Ofício
20/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:47

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:03

Juntada de termo de juntada
18/08/2022 14:58

Desentranhado o documento
18/08/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 14:47

Juntada de Ofício
17/08/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:50

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
22/04/2022 08:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/04/2022 23:59.
14/04/2022 09:50

Juntada de petição
07/04/2022 04:07

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo: 0000009-80.1999.8.10.0118 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) EXECUTADO: DANIEL SEIXAS ABREU, CICERO FERNANDES DE OLIVEIRA - ME Destinatário: SERVIO TULIO DE BARCELOS (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, fica V.

Sª intimado(a) para ciência do Despacho: Verifico que o demandante realizou pedido de busca nos sistemas NIB (Central De Indisponibilidade De Bens) e SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), no intuito de localizar bens do executados, porém, não recolheu as custas judiciais do referido pedido.

Destaco que, com a publicação da Lei Estadual n° 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens às tabelas anexas à Lei Estadual n° 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos.

Com efeito, houve a inclusão do item '4.25" na "Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PROCESSOS CÍVEIS', que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16, 00 (dezesseis reais) para solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, ou análogas.

Assim, intime-se a demandante, por seu representante judicial, para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, referente a cada consulta solicitada, sob pena de não conhecimento do pedido.

Em não sendo comprovado o recolhimento, e nada mais sendo requerido, façam-me os autos conclusos para sentença de extinção.

Um via do presente despacho serve como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Datado e assinado digitalmente.

THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito
05/04/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:32

Juntada de petição
16/11/2021 13:55

Conclusos para despacho
28/08/2021 21:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/08/2021 23:59.
19/08/2021 12:12

Juntada de petição
13/08/2021 11:08

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000009-80.1999.8.10.0118 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MG 44698 REQUERIDO: DANIEL SEIXAS ABREU E CICERO FERNANDES DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547
11/08/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 08:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:02

Recebidos os autos
04/08/2021 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/1999

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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