05/05/2022 15:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/05/2022 11:13

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 11:12

Juntada de Certidão
30/04/2022 14:51

Juntada de Certidão
20/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 07:17

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
09/12/2021 15:10

Realizado cálculo de custas
07/12/2021 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:28

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 15:25

Decorrido prazo de ALEX RAYNON PARENTE SOUSA em 24/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:00

Juntada de petição
28/10/2021 05:46

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802194-20.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: ALEX RAYNON PARENTE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALEX RAYNON PARENTE SOUSA - OAB/MA 15143-A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA que a parte autora pleiteia contra a parte demandada.

Em petição de ID 51354033, as partes anexaram acordo extrajudicial para por fim à lide. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID 51354033, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, por não haver previsão no termo de acordo, as custas deverão ser rateadas e os honorários advocatícios como avençado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da capital
26/10/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:18

Homologada a Transação
24/08/2021 10:27

Juntada de petição
15/08/2021 13:39

Conclusos para despacho
12/08/2021 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2021 15:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/07/2021 10:06

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802194-20.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: ALEX RAYNON PARENTE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX RAYNON PARENTE SOUSA - OAB/MA 15143 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Domingo, 18 de Julho de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico judiciário Matrícula 110718
21/07/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 19:19

Juntada de Certidão
18/07/2021 19:18

Transitado em Julgado em 17/06/2021
21/06/2021 10:30

Decorrido prazo de ALEX RAYNON PARENTE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:51

Juntada de petição
25/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 25/05/2021.
24/05/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 20:26

Julgado procedente o pedido
13/01/2021 10:51

Conclusos para julgamento
18/12/2020 20:04

Juntada de Certidão
18/12/2020 05:24

Decorrido prazo de ALEX RAYNON PARENTE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 11:56

Juntada de petição
02/12/2020 00:12

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:55

Conclusos para decisão
19/11/2020 10:31

Juntada de petição
15/10/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 11:40

Juntada de Ato ordinatório
14/10/2020 23:36

Juntada de contestação
22/09/2020 15:07

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2020 09:57

Juntada de Certidão
10/07/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:46

Conclusos para despacho
30/09/2019 09:35

Juntada de petição
13/09/2019 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 16:03

Juntada de Ato ordinatório
13/09/2019 15:57

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2019 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 10:19

Conclusos para despacho
12/03/2019 10:33

Juntada de petição
26/02/2019 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2019.
26/02/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 08:09

Conclusos para despacho
18/01/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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