26/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de BRUNA PINTO CORREIA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:22

Juntada de petição
02/03/2025 16:58

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:36

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA SILVA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:40

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 11:31

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:57

Juntada de petição
21/06/2024 13:05

Juntada de petição
21/06/2024 12:10

Juntada de petição
10/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 07:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:55

Juntada de petição
17/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833181-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA PINTO CORREIA OAB/MA 19295 EXECUTADO: DANIELLE CRISTINA SILVA DE CARVALHO DESPACHO Julgado improcedente os Embargos à Execução - Proc. n.º 0833230-75.2022.8.10.0001, associado a este feito, determino: 1- junte-se cópia da sentença prolatada naqueles autos; 2- Intime-se o autor a requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

São Luís/MA, 14 de novembro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
15/11/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:28

Juntada de petição
23/07/2023 23:34

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:32

Juntada de protocolo
24/05/2023 11:22

Juntada de petição
24/05/2023 01:24

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:15

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 22/05/2023 23:59.
11/04/2023 17:20

Publicado Intimação em 22/02/2023.
11/04/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
21/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833181-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BARÃO CRED BRASIL LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO OAB/MA 17046, JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS OAB/MA 22807, MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ OAB/MA 16806 EXECUTADO: DANIELLE CRISTINA SILVA DE CARVALHO DECISÃO Vistos em correição.

Observa-se que o Executado opôs Embargos à Execução, distribuídos por dependência e tombados sob o n.º 0833230-75.2022.8.10.0001, os quais restam devidamente associados a esta ação executiva.

Aguarde-se o julgamento dos referidos Embargos, razão pela qual determino a suspensão do presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
20/02/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0833230-75.2022.8.10.0001
27/09/2022 08:45

Conclusos para despacho
27/09/2022 08:45

Juntada de termo
27/09/2022 08:45

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:30

Conclusos para despacho
17/06/2022 17:05

Juntada de petição
14/06/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 15:03

Juntada de diligência
11/04/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 20:34

Conclusos para despacho
11/04/2022 12:14

Expedição de Mandado.
11/04/2022 11:48

Juntada de Mandado
06/04/2022 12:10

Juntada de petição
24/03/2022 20:33

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022 14:58

Juntada de petição
18/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 16:05

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:31

Juntada de petição
15/03/2022 08:10

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:32

Juntada de petição
08/03/2022 10:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:53

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:18

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 10/02/2022 23:59.
22/02/2022 17:38

Conclusos para despacho
08/02/2022 03:38

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
07/02/2022 18:17

Juntada de petição
25/01/2022 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:30

Conclusos para despacho
17/11/2021 12:53

Juntada de petição
04/11/2021 12:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833181-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - OAB/MA 17046 EXECUTADO: DANIELLE CRISTINA SILVA DE CARVALHO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por BARAO CRED BRASIL LTDA - ME, objetivando o arresto online dos eventuais numerários existentes nas contas bancárias da parte executada antes da citação (Id 53977651). É o relatório.

Decido.

O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pre-penhora, de que trata o art. 830 do CPC objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação.

Em casos de dificuldade de citação da parte requerida/executada e quando há justo receio de que o requerente/exequente não receba seu crédito, mostra-se possível o arresto de valores, via Sisbajud, antes de ocorrer a citação, com interpretação analógica dos artigos 830, 835, 837 e 854, todos do CPC, a medida, embora cabível, exige a demonstração do esgotamento das diligências no sentido de citar o (a) devedor (a), o que não ocorreu no caso, visto que a parte Requerente/Exequente não esgotou os meios possíveis para tentar encontrar a parte devedora.

Assim, indefiro o arresto, via Sisbajud, e confiro ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para informar o endereço atualizado da executada, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra -se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
28/10/2021 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:51

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:52

Juntada de petição
01/10/2021 16:10

Juntada de termo
14/09/2021 13:02

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 21:51

Conclusos para despacho
03/09/2021 09:16

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 02/09/2021 23:59.
25/08/2021 11:55

Juntada de petição
12/08/2021 01:13

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833181-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO OAB/MA 17046 EXECUTADO: DANIELLE CRISTINA SILVA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se a parte autora, via advogado, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Intime-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Unidade Jurisdicional Cível.
09/08/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:50

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003718-85.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Luiz Claudio Teixeira Pereira Junior

Advogado: Flavio Andre Dias Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802378-34.2021.8.10.0056

Luis Fernando Costa Alves

Antonio Bruno Cardoso dos Santos

Advogado: Arthur da Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0000641-18.2004.8.10.0026

Basf SA

Plantar-Plan Assist Tecnica e Rep LTDA -...

Advogado: Daniel Viana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854791-97.2018.8.10.0001

Diony Costa Dominice

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2018 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800678-46.2021.8.10.0016

Natalia Pinto Nascimento

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2021 10:23

Exibir Processo